Execução Fiscal 0800295-75.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 63.396,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RENATO TENORIO FERREIRA

CPF

Reu

R T FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R T FERREIRA - ME em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:46

Decorrido prazo de RENATO TENORIO FERREIRA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:46

Juntada de Petição de Petição

27/05/2022, 14:20

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R T FERREIRA - ME e outros DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ em face de EXECUTADO: R T FERREIRA - ME e outros. Em suma, destaco que não houve manifestação das partes quanto ao resultado frustrado do bloqueio SISBAJUD(ID nº 58438989), não havendo indicação de outros bens à penhora. Assim sendo, considerando as disposições firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça quando Proc. nº 0800295-75.2021.8.14.0010 Trata-se da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por em face de

25/05/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de R T FERREIRA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:00

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:24

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de R T FERREIRA - ME em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:46

Decorrido prazo de RENATO TENORIO FERREIRA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:46

Juntada de Petição de Petição

27/05/2022, 14:20

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Documentos

Despacho

•23/03/2021, 19:44

Decisão

•13/05/2021, 10:10

26/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R T FERREIRA - ME e outros DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ em face de EXECUTADO: R T FERREIRA - ME e outros. Em suma, destaco que não houve manifestação das partes quanto ao resultado frustrado do bloqueio SISBAJUD(ID nº 58438989), não havendo indicação de outros bens à penhora. Assim sendo, considerando as disposições firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça quando Proc. nº 0800295-75.2021.8.14.0010 Trata-se da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por em face de

25/05/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de R T FERREIRA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:00

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:32

Conclusos para despacho

11/02/2022, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2021, 10:02

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:59

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 10:59

Juntada de Informações

25/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2021, 09:54

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021, 15:27

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 12:15

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 10:10

Conclusos para decisão

07/05/2021, 21:52

Juntada de Certidão

07/05/2021, 21:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 19:44

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 22:27

Despacho

•06/07/2021, 12:15

Decisão

•18/08/2021, 09:54

Decisão

•15/12/2021, 10:02

Despacho

•09/03/2022, 09:32

Decisão

•24/05/2022, 13:08