Execução Fiscal 0001324-79.2015.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 632.875,63

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/03/2026, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:20

Conclusos para decisão

23/06/2025, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 17:03

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:03

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

29/03/2026, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:11

18/12/2025, 11:20

Conclusos para decisão

23/06/2025, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 17:03

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 17:57

Conclusos para despacho

22/01/2023, 16:52

Cancelada a movimentação processual

22/01/2023, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves Fórum de OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ, Rua 21, Lote: I e II, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000, Fone: (94) 3434-1220, E-mail: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0001324-79.2015.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Dr. Luís Felipe de Souza Dias, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, e em observância ao dispo

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:21

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:29

Processo migrado do Sistema Libra

23/04/2021, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2021, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2018, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2018, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2018, 16:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/10/2018, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2018, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2018, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2017, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2016, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

16/06/2016, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160193050818

17/05/2016, 11:56

Remessa

17/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 11:55

AGUARD. RETORNO DE AR

01/04/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/02/2016, 10:49

PROVIDENCIAR CITACAO

25/05/2015, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2015, 14:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2015, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 14:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/05/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2015, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

28/04/2015, 13:35

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:12

Despacho

•22/01/2023, 17:57

Despacho

•23/01/2023, 07:51

Decisão

•08/12/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:01

Decisão

•14/11/2024, 17:03

Decisão

•18/12/2025, 11:20