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MonitóriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.680.958,72

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

HOSPITAL PORTO DIAS LTDA

CNPJ

Autor

HDP

Terceiro

IASB

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

Reu

Advogados / Representantes

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HOSPITAL PORTO DIAS LTDA

CNPJ

Autor

HDP

Terceiro

IASB

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM- IASB

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:14

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:00

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 12:04

Decisão

•12/01/2021, 13:59

24/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:14

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de parecer

29/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:00

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:04

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros (2) DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Administrativos] Intime-se o autor/embargado, na pessoa do(a/s) advogado(a/s); para recolher as custas incidentes sobre o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento do processo. Cumpra-se. Bel

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 22:09

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:43

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HOSPITAL PORTO DIAS RÉUS: IASB / MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA ASSUNTO: PERDAS E DANOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / LICITAÇÕES / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Intime-se o Requerente para se manifestar acerca da impugnação apresentada no id 56795035, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º, CPC). Após, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Belém, 02 de maio de 2022. Daniel Ribeiro

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:14

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:04

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 09:52

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 18:42

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:59

Declarada incompetência

11/01/2021, 12:04

Conclusos para decisão

11/01/2021, 11:00

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 18:58

Decisão

•02/02/2022, 09:52

Decisão

•10/02/2022, 10:00

Despacho

•03/05/2022, 09:14

Despacho

•24/05/2022, 13:48

Despacho

•17/09/2022, 14:04

Despacho

•11/04/2023, 11:53

Despacho

•13/04/2023, 13:55

Despacho

•28/02/2024, 09:00

Despacho

•28/02/2024, 11:24

Sentença

•07/02/2025, 10:19

Sentença

•21/02/2025, 10:14