Execução Fiscal 0853335-69.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 328.393,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:12

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:12

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão

23/02/2025, 23:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 11:44

Desentranhado o documento

05/10/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:29

Publicado EDITAL em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853335-69.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA Natureza da dívida: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 328.393,86 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 22:31

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:09

Publicado Despacho em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o prazo de 30 dias para que seja efetuado o recolhimento. Intime-se. Belém, 1o de dezembro de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito respondendo pela 3a vara de execução fiscal

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:15

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição

29/11/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:41

Juntada de identificação de ar

25/10/2021, 08:10

Expedição de Carta.

27/09/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 22:18

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 13:27

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:41

Despacho

•01/12/2021, 12:15

Despacho

•15/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:49

Decisão

•11/07/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 07:32

Decisão

•29/04/2025, 22:30

Decisão

•04/08/2025, 12:55

Decisão

•04/09/2025, 10:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/09/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:41

Despacho

•01/12/2021, 12:15

Despacho

•15/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:49

Decisão

•11/07/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 07:32

Decisão

•29/04/2025, 22:30

Decisão

•04/08/2025, 12:55

Decisão

•04/09/2025, 10:55

Decisão

•01/02/2026, 08:40