Embargos de Declaração Cível 0801203-29.2015.8.14.0953 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

JE · TJPA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de DANIEL AHMED SALOMAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de DANIEL AHMED SALOMAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:02

Embargos de declaração não acolhidos

26/11/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:42

Juntada de certidão

17/12/2024, 20:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:00

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de DANIEL AHMED SALOMAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de DANIEL AHMED SALOMAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:35

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Documentos

Sentença

•08/07/2016, 12:33

Despacho

•15/06/2021, 13:47

28/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:02

Embargos de declaração não acolhidos

26/11/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:42

Juntada de certidão

17/12/2024, 20:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:59

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n°0801203-29.2015.8.14.0953 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Em cumprimento ao ACORDO homologado por sentença e descumprido, CHAMO O FEITO À ORDEM para, considerando que o descumprimento não acarretaria multa cominatória, mas a expedição de mandado de busca e apreensão dos documentos não apresentados (Id 433030), CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar SEM EFEITO a deliberação do Id 16885368, e determinar a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO consoante o requerido no Id 534221. Declaro PREJUDICADOS, em consequência, os petitórios de Id 94536212 e 97772390. 2. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 09:09

Cancelada a movimentação processual

27/04/2024, 00:07

Conclusos para decisão

27/04/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 23:39

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:35

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801203-29.2015.8.14.0953 DESPACHO Vistos.. 1. Observado o teor dos IDs n° 708469 e 534221, bem com o tempo decorrido e que se trata de obrigação de fazer, INTIME-SE a Reclamada para, no prazo de (05) dias, comprovar o cumprimento da obrigação pendente ou, se ainda não atendida, no mesmo prazo de 05 (cinco)dias, proceder ao efetivo cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais). 2. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONT

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:47

Conclusos para despacho

21/09/2018, 13:46

Movimento Processual Retificado

11/09/2018, 11:57

Conclusos para despacho

27/04/2018, 14:07

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 16:51

Homologada a Transação

08/07/2016, 12:33

Conclusos para julgamento

05/07/2016, 16:07

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/07/2016 10:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

05/07/2016, 16:07

Juntada de termo de audiência

05/07/2016, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2016, 09:52

Juntada de Petição de contestação

05/07/2016, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2016, 08:59

Juntada de Petição de documento de identificação

04/07/2016, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2016, 12:55

Juntada de identificação de ar

20/05/2016, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2016, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2016, 16:01

Audiência instrução e julgamento designada para 05/07/2016 10:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

28/03/2016, 15:56

Juntada de termo de audiência

28/03/2016, 15:55

Audiência conciliação realizada para 15/02/2016 09:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

28/03/2016, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2016, 12:40

Juntada de documento de comprovação

17/02/2016, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2016, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2015, 09:56

Distribuído por sorteio

02/10/2015, 15:16

Audiência conciliação designada para 15/02/2016 09:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

02/10/2015, 15:16

Despacho

•24/05/2022, 14:16

Decisão

•29/04/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:00

Decisão

•26/11/2025, 11:02