Execução de Título Extrajudicial 0842864-28.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 93.415,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:39

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 17:19

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 09:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 22:31

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:39

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 17:19

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 09:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 22:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:58

Publicado Intimação em 16/04/2025.

18/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:07

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:05

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:42

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842864-28.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Observo que o depósito judicial informado no Id. 24178274 foi realizado dentro do prazo para oferecimento dos

20/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:34

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:34

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:34

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:42

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842864-28.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Manifeste-se o executado sobre a petição de Id. 64045182. Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronica

31/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

21/11/2022, 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:24

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842864-28.2020.8.14.0301. Vistos, etc. Diante da garantia do juízo, certifique-se se os embargos à execução foram recebidos no efeito suspensivo. Belém, 20 de julho de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:55

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:43

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:43

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842864-28.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre o valor depositado pela parte executada em petição de Id. 24178271, como garantia do Juízo, no prazo de 05 (ci

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842864-28.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre o valor depositado pela parte executada em petição de Id. 24178271, como garantia do Juízo, no prazo de 05 (ci

25/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

23/08/2021, 13:18

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:07

Juntada de Certidão

05/03/2021, 12:18

Juntada de Certidão

15/02/2021, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:05

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:52

Cancelada a movimentação processual

20/10/2020, 10:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/08/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:01

Despacho

•20/10/2020, 11:05

Despacho

•21/10/2020, 15:54

Decisão

•24/05/2022, 16:57

Decisão

•25/05/2022, 11:33

Decisão

•20/07/2022, 11:04

Decisão

•09/08/2022, 13:27

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 21:33

Despacho

•30/03/2023, 11:01

Decisão

•19/09/2023, 11:34

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 10:07

Decisão

•14/04/2025, 08:44

Decisão

•03/12/2025, 12:17