Execução de Título Extrajudicial 0840052-76.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.262,30

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO

Terceiro

ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO EIRELI

Terceiro

ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA

CPF

Reu

ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/PA 18902·CPF·Representa: Réu

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB/PA 5192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:56

Juntada de Alvará

05/12/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•05/08/2021, 17:05

Despacho

•24/05/2022, 17:11

08/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:56

Juntada de Alvará

05/12/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:36

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:15

Juntada de Alvará

15/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:17

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:44

Determinação de arquivamento

12/11/2024, 12:44

Expedido alvará de levantamento

12/11/2024, 12:44

Conclusos para despacho

11/11/2024, 19:33

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:33

Juntada de Informações

23/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 19:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

15/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:42

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840052-76.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Certifique-se corretamente sobre o cumprimento da decisão de id88509327. Belém, 23 de julho de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 09:48

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 23:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 23:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:56

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:27

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0840052-76.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Acolho a manifestação dos executados de id 87571215 e, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC determino o desbloqueio dos valores em excesso e converto a indisponibilidade em penhora eletrônica apenas do valor da execução.. Segue espelho de ordem de transferência que servirá de termo de penhora, ficando intimados os executados, através de seus advogados. Belém, 10 de março de 2023 assinado digitalmente

13/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840052-76.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Dando prosseguimento a presente ação, nos termos do art. 854 do CPC determino a indisponibilidade do valor executado em nome da parte executada, através do SISBAJUD, na modalidade ‘teimosinha’ até dia 24.03.2023. Segue espelho. Acautelem-se os autos até a data acima. Belém, 24 de fevereiro de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão

21/09/2022, 20:12

Juntada de Certidão

21/09/2022, 20:11

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:56

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:25

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:39

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:39

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EXECUTADOS: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI E PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO 1) Diante da emenda promovida pelo exequente ao ID 32277433 - Pág. 2, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840052-76.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CITE-SE os executados para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuarem o pagamento da dívida (art. 829,

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EXECUTADOS: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI E PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO 1) Diante da emenda promovida pelo exequente ao ID 32277433 - Pág. 2, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840052-76.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CITE-SE os executados para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuarem o pagamento da dívida (art. 829,

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

24/10/2021, 00:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:05

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:49

Juntada de Certidão

16/07/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 15:07

Despacho

•16/08/2022, 13:29

Decisão

•24/02/2023, 11:33

Despacho

•10/03/2023, 11:19

Decisão

•24/07/2023, 09:48

Decisão

•17/06/2024, 19:11

Despacho

•12/11/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:12

Despacho

•25/08/2025, 15:07

Despacho

•08/04/2026, 12:21

Despacho

•16/04/2026, 11:35