Execução Fiscal 0003603-41.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2015

Valor da Causa

R$ 13.334,50

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA

Autor

PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 15:45

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA EXECUTADO: PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0003603-41.2015.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO em face de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSÕES LTDA. Devidamente intimada a fim de impulsionar o feito nos termos da decisão ID 62505235, pós migração dos autos ao

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/07/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:51

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:46

Decorrido prazo de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 13:32

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 15:45

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 17:23

Sentença

•12/07/2023, 11:56

14/07/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA EXECUTADO: PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0003603-41.2015.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO em face de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSÕES LTDA. Devidamente intimada a fim de impulsionar o feito nos termos da decisão ID 62505235, pós migração dos autos ao

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/07/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:51

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:46

Decorrido prazo de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003603-41.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:39

Decorrido prazo de PERENGE ENGENHARIA E CONCESSOES LTDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:39

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003603-41.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

25/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:23

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 17:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2022, 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2022, 20:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2022, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 11:24

REMESSA INTERNA

23/11/2020, 09:31

REMESSA INTERNA

07/10/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221706556

07/10/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020, 09:10

Remessa

07/10/2020, 09:10

Remessa

11/03/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2015, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 16:11

CITACAO - CITACAO

12/06/2015, 16:11

A SECRETARIA

12/06/2015, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2015, 14:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/05/2015, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

12/05/2015, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/05/2015, 12:08