Execução Fiscal 0010161-92.2016.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 144.768,19

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALDINEI XAVIER DA FONSECA

CPF

Reu

AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP

Reu

CLAUDIONEI DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:04

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 17:42

Decisão

•08/03/2023, 16:42

02/07/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 02:53

Publicado Decisão em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP DECISÃO 01. Cumpra-se conforme decisão de ID 56826777 - Pág. 18; 02. Após, voltem os autos conclusos para decisão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0010161-92.2016.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação

09/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 14:40

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010161-92.2016.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de AMIGAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:40

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0010161-92.2016.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 17:42

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 21:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2021, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2021, 18:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 18:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2021, 18:49

CONCLUSOS

05/07/2020, 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2020, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2020, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2020, 13:47

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/10/2019, 14:20

CONCLUSOS

10/09/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2018, 16:39

CONCLUSOS

13/03/2018, 15:32

CONCLUSOS

21/09/2017, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170388630123

12/09/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 09:48

Remessa

12/09/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 09:48

CONCLUSOS

02/03/2017, 09:51

CONCLUSOS

05/12/2016, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2016, 15:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2016, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS

30/11/2016, 15:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2016, 15:13

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:53