Execução Fiscal 0011176-28.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 56.792,58

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Autor

R DA S MACHADO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de R DA S MACHADO COMERCIO - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:30

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 17:31

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de R DA S MACHADO COMERCIO - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 17:51

Despacho

•07/03/2023, 14:24

19/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:30

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:51

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:17

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 20/09/2024 23:59.

05/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:36

Juntada de identificação de ar

18/07/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 13:17

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 21:04

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: R DA S MACHADO COMERCIO - ME DESPACHO 01. Ante o decurso de extenso lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0011176-28.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: Procuradoria do Estado do Pará INTIME-SE a exequente para manifestação sobre prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Após, conclusos para sentença, se a hipótese. Intime-se. Cumpra-se Servirá o presen

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de R DA S MACHADO COMERCIO - ME em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:10

Publicado Intimação em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011176-28.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:30

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de R DA S MACHADO COMERCIO - ME em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:40

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011176-28.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 17:51

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:10

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:09

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2019, 09:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/01/2019, 12:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/01/2019, 16:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/01/2019, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2019, 18:06

REMESSA INTERNA

19/11/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 15:38

CITACAO - CITACAO

24/10/2018, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2018, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2018, 15:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2018, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2018, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2018, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

17/10/2018, 13:46

Despacho

•24/05/2023, 21:04

Despacho

•16/01/2024, 14:24

Despacho

•27/08/2024, 12:13

Despacho

•25/03/2025, 16:19

Decisão

•19/12/2025, 15:51