Execução Fiscal 0004576-93.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.682,50

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO

Autor

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA

Autor

GEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS

Reu

GEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PA 19920·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:33

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/11/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:32

Decorrido prazo de HELDER DE SOUZA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:49

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:33

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/11/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 18:02

Decisão

•09/11/2022, 15:40

24/11/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:32

Decorrido prazo de HELDER DE SOUZA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

22/04/2023, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:41

Decorrido prazo de GEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:41

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004576-93.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

25/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:31

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 17:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2022, 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2022, 20:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2022, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2020, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:50

REMESSA INTERNA

23/11/2020, 09:31

REMESSA INTERNA

07/10/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221768733

07/10/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020, 09:27

Remessa

07/10/2020, 09:27

Remessa

11/03/2020, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2015, 12:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 14:16

CITACAO - CITACAO

12/06/2015, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 14:14

CITACAO - CITACAO

12/06/2015, 14:14

A SECRETARIA

12/06/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/05/2015, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2015, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2015, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

11/05/2015, 11:01

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:49

Sentença

•24/11/2025, 15:20