Execução Fiscal 0004197-91.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 95.032,77

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P. S. GOMES AURELIO

CNPJ

Reu

P S GOMES AURELIO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 12:23

Expedição de Carta precatória.

07/12/2025, 12:23

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2019, 13:17

Decisão

•10/03/2020, 10:55

31/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 12:23

Expedição de Carta precatória.

07/12/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 12:22

Juntada de decisão

07/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:10

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:30

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:14

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 08:39

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

13/07/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:44

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 06:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 10:34

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 08:58

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:05

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição

04/01/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671 BATISTA CAMPOS, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: P. S. GOMES AURELIO - EPP Endereço: Nome: P. S. GOMES AURELIO - EPP Endereço: 4, 159, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004197-91.2012.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:05

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:26

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:29

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 12:34

Decorrido prazo de P. S. GOMES AURELIO - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:45

Outras Decisões

04/05/2020, 19:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2020, 10:09

Conclusos para decisão

03/04/2020, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2020, 10:55

Conclusos para decisão

21/01/2020, 10:44

Processo migrado do Sistema Libra

09/09/2019, 13:17

ARQUIVADO

27/08/2019, 14:08

REMESSA INTERNA

01/08/2019, 11:49

Remessa

01/08/2019, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

01/08/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 09:24

OUTROS

27/06/2019, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2019, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2019, 09:42

OUTROS

16/04/2019, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190143951793

15/04/2019, 11:33

Remessa

15/04/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2019, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190126532533

03/04/2019, 15:19

Remessa

03/04/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 15:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/11/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/11/2018, 12:02

OUTROS

27/09/2018, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:45

OUTROS

07/08/2018, 10:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:36

OUTROS

05/03/2018, 11:14

OUTROS

11/12/2017, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2017, 12:35

OUTROS

05/12/2017, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2017, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2017, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2017, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2017, 12:42

OUTROS

30/11/2017, 11:24

Remessa

28/11/2017, 14:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170511660364

28/11/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170481666121

09/11/2017, 12:13

Remessa

09/11/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/08/2017, 14:47

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/08/2017, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 14:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2017, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2017, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2017, 09:55

EXECUCAO - PROVIDENCIAR MANDADO

08/06/2015, 09:49

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO

07/05/2015, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 14:26

PENHORA - PENHORA

07/05/2015, 14:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2015, 14:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (5295678), que representa a parte ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (497213) no processo 00041979120128140040.

02/05/2014, 13:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A UNIAO FEDERAL FAZENDA PUBLICA NACIONAL (1185785) do processo 00041979120128140040.

02/05/2014, 12:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/05/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/05/2014, 10:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2014, 12:03

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

20/05/2013, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

17/05/2013, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/05/2013, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2013, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2013, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2013, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 14:30

Remessa - correspondência devolvida pelos corrêios//AR339812895JL

23/04/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:28

PROVIDENCIAR A. R.

17/12/2012, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2012, 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/12/2012, 14:01

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/12/2012, 14:01

À UNAJ

04/12/2012, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 12:20

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2012, 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2012, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2012, 15:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

16/08/2012, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

16/08/2012, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

16/08/2012, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

16/08/2012, 15:05

Remessa

02/08/2012, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2012, 10:07

Decisão

•04/05/2020, 19:21

Decisão

•01/06/2020, 15:45

Decisão

•25/08/2021, 14:29

Decisão

•27/08/2021, 13:02

Decisão

•13/12/2021, 14:12

Decisão

•15/12/2021, 14:23

Decisão

•15/06/2022, 08:58

Decisão

•06/02/2023, 10:34

Decisão

•15/03/2023, 09:43

Decisão

•03/08/2023, 11:00

Despacho

•19/09/2023, 13:19

Decisão

•01/02/2024, 17:16

Decisão

•02/02/2024, 13:38

Todos os documentos(28)

Documento de Migração

•09/09/2019, 13:17

Decisão

•10/03/2020, 10:55

Decisão

•04/05/2020, 19:21

Decisão

•01/06/2020, 15:45

Decisão

•25/08/2021, 14:29

Decisão

•27/08/2021, 13:02

Decisão

•13/12/2021, 14:12

Decisão

•15/12/2021, 14:23

Decisão

•15/06/2022, 08:58

Decisão

•06/02/2023, 10:34

Decisão

•15/03/2023, 09:43

Decisão

•03/08/2023, 11:00

Despacho

•19/09/2023, 13:19

Decisão

•01/02/2024, 17:16

Decisão

•02/02/2024, 13:38

Decisão

•05/06/2024, 14:11

Sentença

•07/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:29

Decisão

•03/09/2025, 10:54

Decisão

•03/09/2025, 15:00

Acórdão

•15/10/2025, 09:52

Acórdão

•15/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:21

Decisão

•30/03/2026, 16:29