Apelação / Remessa Necessária 0808746-26.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Terceiro

ADRIANA MONTEIRO AZEVEDO

Terceiro

PRESIDENTE DA FUNPAPA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARCOLINO PONTES SOARES

Representa: Autor

ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES

OAB/PA 19690·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES

CPF

Autor

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Terceiro

ADRIANA MONTEIRO AZEVEDO

Terceiro

PRESIDENTE DA FUNPAPA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

ESPACO RECOMECAR

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

ADRIANA MONTEIRO AZEVEDO

Reu

PRESIDENTE DA FUNPAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/07/2022, 14:03

Baixa Definitiva

28/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 05:52

Conhecido o recurso de DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES - CPF: 561.308.992-20 (APELANTE) e não-provido

24/05/2022, 22:51

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

02/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de parecer

02/06/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 12/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:28

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/07/2022, 14:03

Baixa Definitiva

28/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 27/05/2022.

Documentos

Decisão

•11/02/2020, 08:39

Decisão

•12/02/2020, 09:01

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 05:52

Conhecido o recurso de DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES - CPF: 561.308.992-20 (APELANTE) e não-provido

24/05/2022, 22:51

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

02/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de parecer

02/06/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 12/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO MARQUES ESTEVES em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2021, 16:55

Conclusos para decisão

15/03/2021, 19:27

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 19:27

Recebidos os autos

11/03/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 18:07

Decisão

•12/02/2020, 12:08

Decisão

•29/04/2020, 10:58

Decisão

•29/04/2020, 13:19

Sentença

•30/09/2020, 10:36

Sentença

•01/10/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 21:50

Decisão

•16/03/2021, 16:55

Decisão

•16/03/2021, 18:22

Decisão

•24/05/2022, 22:51

Decisão

•25/05/2022, 05:52