Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0019655-54.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

GABRIEL MORAES

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 27/06/2022

05/07/2022, 13:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui ao autor do fato, o nacional GABRIEL MOARES, a suposta prática do crime previsto no artigo 42, III, da LCP. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação constante do ID de número 61940254 dos autos, o Ministério público requereu o arquivamento do presente TCO

26/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:21

Determinado o Arquivamento

23/05/2022, 11:12

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:50

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:44

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 11:50

Despacho

•17/05/2022, 08:12

Decisão

•23/05/2022, 11:12

Decisão

•25/05/2022, 07:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h