Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 0800650-93.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2023, 21:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de parecer

30/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de CIRIO DA SILVA CARDOSO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de NAIDE CARDOSO DE CASTRO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2023, 21:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 14:26

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 15:17

Despacho

•27/02/2020, 14:06

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de parecer

30/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de CIRIO DA SILVA CARDOSO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de NAIDE CARDOSO DE CASTRO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de SOLANO DA SILVA CARDOSO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Juntada de Petição de parecer

30/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 12:39

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: SOLANO DA SILVA CARDOSO, NAIDE CARDOSO DE CASTRO, CIRIO DA SILVA CARDOSO DECISÃO/MAN Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Fone 93 3064 9203 - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) PROCESSO Nº 0800650-93.2020.8.14.0051 TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122) [Capacidade]

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA (PROCURADORA DE JUSTIÇA) AGRAVADOS: SOLANO DA SILVA CARDOSO, NAIDE CARDOSO DE CASTRO, CIRIO DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTE: (SEM REPRESENTANTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS) DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800650-93.2020.8.14.0051 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (id. 8357538), interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no art. 1.042 do Cód

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO SO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA (PROCURADORA DE JUSTIÇA) RECORRIDOS: SOLANO DA SILVA CARDOSO, NAIDE CARDOSO DE CASTRO, CIRIO DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTE: (SEM REPRESENTANTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0800650-93.2020.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 7.623.015) interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 10

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO APELADO: SOLANO DA SILVA CARDOSO, NAIDE CARDOSO DE CASTRO, CIRIO DA SILVA CARDOSO RELATOR(A): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR – ILEGITIMIDADE DO AUTOR - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – SENTENÇA CONFIRMADA – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. 1 – In ca Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800650-93.2020.8.14.0051

16/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de CIRIO DA SILVA CARDOSO em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2021, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 14:25

Juntada de Informações

20/05/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2020, 10:30

Conclusos para decisão

19/11/2020, 12:30

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 12:30

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 12:26

Juntada de Petição de apelação

27/04/2020, 12:35

Juntada de Petição de parecer

17/04/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2020, 09:32

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 11:37

Juntada de Petição de parecer

10/03/2020, 12:21

Juntada de Petição de parecer

10/03/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:06

Cancelada a movimentação processual

12/02/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 12:07

Conclusos para decisão

29/01/2020, 12:07

Sentença

•14/04/2020, 09:32

Sentença

•15/04/2020, 10:15

Parecer

•17/04/2020, 15:32

Decisão

•23/11/2020, 10:30

Despacho

•04/10/2021, 14:12

Despacho

•18/11/2021, 12:34

Acórdão

•15/12/2021, 11:02

Acórdão

•15/12/2021, 11:19

Acórdão

•15/12/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:26

Decisão

•23/02/2022, 16:41

Decisão

•24/02/2022, 14:44

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/02/2020, 15:17

Despacho

•27/02/2020, 14:06

Sentença

•14/04/2020, 09:32

Sentença

•15/04/2020, 10:15

Parecer

•17/04/2020, 15:32

Decisão

•23/11/2020, 10:30

Despacho

•04/10/2021, 14:12

Despacho

•18/11/2021, 12:34

Acórdão

•15/12/2021, 11:02

Acórdão

•15/12/2021, 11:19

Acórdão

•15/12/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:26

Decisão

•23/02/2022, 16:41

Decisão

•24/02/2022, 14:44

Despacho

•09/03/2022, 12:39

Despacho

•09/03/2022, 13:34

Petição

•10/03/2022, 11:45

Petição

•10/03/2022, 11:45

Decisão

•20/06/2022, 11:55

Despacho

•13/03/2023, 13:59

Decisão

•11/05/2023, 14:26

Decisão

•22/05/2023, 11:48