Recurso Especial 0009081-69.2020.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0009081-69.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450364/2025

20/05/2025, 20:06

Protocolizada Petição 450364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 84896/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084896 - AgRg no REsp 2169400 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ROSIVAN SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 84896/2025 - AgRg no REsp 2169400

13/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 25/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 84896/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 348.

26/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 97002/2025

10/02/2025, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

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