Execução de Título Extrajudicial 0805289-49.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 108.876,47

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

Terceiro

LIQUIGAS

Terceiro

SOUSA GAS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARINEIDE DUARTE BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB/PA 26695·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB/PA 26695·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/PA 184063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SOUSA GAS COMERCIO LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARINEIDE DUARTE BORGES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:47

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:16

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:58

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de SOUSA GAS COMERCIO LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARINEIDE DUARTE BORGES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Despacho

•31/03/2021, 15:56

Despacho

•23/04/2021, 12:14

27/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:47

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:16

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:58

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARINEIDE DUARTE BORGES em 07/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:20

Decorrido prazo de SOUSA GAS COMERCIO LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:20

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:23

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

16/07/2025, 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 13:40

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 16/07/2025 10:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/07/2025, 13:40

Juntada de termo de audiência

16/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania

04/07/2025, 08:48

Recebidos os autos.

04/07/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:34

Audiência de Conciliação designada em/para 16/07/2025 10:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/07/2025, 18:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

01/06/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/04/2025 23:59.

07/05/2025, 19:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 22:34

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 05:58

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 05:58

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:29

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:49

Publicado Decisão em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, opôs os presentes Embargos de Declaração em face da decisão que indeferiu pedido de arresto em desfavor do embargado, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Em suma, o embargante alegou que a decisão é omissa, porque não teria observado os parâmetros fixados no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. É o relatório. Decido. Trata-se

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 10:47

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:47

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A em desfavor de SOUSA GAS COMERCIO LTDA, na qual o exequente requer a concessão da tutela de urgência (art. 301, CPC) para o imediato arresto de bens do executado. No entanto, a medida de arresto se justifica somente se presente o perigo de dano, ou seja, a demonstração de que o devedor esteja se utilizando de artifícios fraudulentos para lesar credores ou frustrar a futura execução, o que não ficou demonstrado no caso c

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 12:21

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:01

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 61886441, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 25 de m

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:02

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 11:56

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 15:56

Conclusos para despacho

31/03/2021, 10:04

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 20:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/02/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:16

Decisão

•21/11/2022, 12:21

Decisão

•25/01/2023, 12:57

Decisão

•10/05/2023, 13:04

Decisão

•02/06/2023, 16:54

Despacho

•05/08/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:48

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/03/2021, 15:56

Despacho

•23/04/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:16

Decisão

•21/11/2022, 12:21

Decisão

•25/01/2023, 12:57

Decisão

•10/05/2023, 13:04

Decisão

•02/06/2023, 16:54

Despacho

•05/08/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:48

Decisão

•06/03/2025, 22:34

Decisão

•27/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:58

Despacho

•03/07/2025, 09:34

Despacho

•16/12/2025, 11:58

Despacho

•25/03/2026, 14:02