Agravo em Recurso Especial 0040206-94.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
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Partes do Processo
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO
CPF
085.***.***-87
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Autor
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
CPF
137.***.***-20
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Autor
CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
CNPJ
04.***.***.0001-10
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Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
OAB/PA 5555
·
CPF
280.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA
OAB/PA 3609
·
CPF
137.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE
OAB/PA 9316
·
CPF
581.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
THIAGO REIS CORAL
OAB/PA 18733
·
CPF
834.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO
OAB/PA 21806
·
CPF
956.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
13/03/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 16:00
Conheço do agravo de ANIDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO e DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2026, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/03/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
10/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/12/2024, 13:06
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Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
13/03/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
Documentos
Decisão
•
25/11/2024, 16:17
Acórdão/Decisão Monocrática
•
25/11/2024, 16:16
13/02/2026, 16:00
Conheço do agravo de ANIDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO e DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2026, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/03/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
10/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/12/2024, 13:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/12/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
25/11/2024, 16:19
Documento de Comprovação
•
25/11/2024, 16:16
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 16:16
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
25/11/2024, 16:16
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 16:16
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•
25/11/2024, 16:16
Despacho
•
25/11/2024, 16:16
Sentença
•
25/11/2024, 16:16
Sentença
•
25/11/2024, 16:16
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
10/03/2025, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/02/2026, 16:00