Ação Penal - Procedimento Ordinário 0015184-63.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

GILBERTO FERREIRA GONCALVES

Reu

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINES LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBERTO STEVEN SKELDING PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:10

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 08:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GONCALVES em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:37

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: GILBERTO FERREIRA GONÇALVES I- RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, presentado pelo promotor de justiça, ofereceu denúncia em desfavor de GILBERTO FERREIRA GONÇALVES imputando-lhe a prática da conduta delitiva prevista no art. 304 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2848/40) Narra a denúncia que no dia 26 de junho de 2013 o denunciado em conjunto com o correu apresentou a seu empregador -Supermercado Formosa- um atestado médico fals Intimação - SENTENÇA Processo N.º 0015184-63.2018.8.14.0401

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:38

Julgado improcedente o pedido

09/02/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:48

Juntada de certidão de antecedentes criminais

31/01/2022, 09:47

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 10:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h