Procedimento Comum Cível 0809753-62.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 42.753,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0820454-14.2023.8.14.0028

23/11/2023, 20:16

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 20:15

Transitado em Julgado em 22/09/2022

23/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/11/2022, 10:48

Juntada de

04/11/2022, 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/11/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:46

Decorrido prazo de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:12

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE Requerida: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros S E N T E N Ç A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0809753-62.2021.8.14.0028 Ação de Restituição de Valor Trata-se de ação de restituição de valores c/c danos morais. Determinada a intimação da parte autora para comprovar sua hipossuficiência financeira ou efetuar o pagamento das custas processuais devidas,

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2022, 13:35

Todas as movimentações(33)

Apensado ao processo 0820454-14.2023.8.14.0028

23/11/2023, 20:16

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 20:15

Transitado em Julgado em 22/09/2022

23/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/11/2022, 10:48

Juntada de

04/11/2022, 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/11/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:46

Decorrido prazo de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:12

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE Requerida: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros S E N T E N Ç A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0809753-62.2021.8.14.0028 Ação de Restituição de Valor Trata-se de ação de restituição de valores c/c danos morais. Determinada a intimação da parte autora para comprovar sua hipossuficiência financeira ou efetuar o pagamento das custas processuais devidas,

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0809753-62.2021.8.14.0028 D E C I S Ã O Inicialmente acolho o pedido de renúncia protocolado pela advogada nos autos, tendo em vista a presença de mais de um procurador com poderes de representação. Portanto, promova a Secretaria as adequações necessárias no PJE. Ainda, intime-se o autor, via DJE, para que no prazo de 15 dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2021, 09:32

Conclusos para decisão

19/11/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:06

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:45

Conclusos para decisão

23/09/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 16:16

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 10:45

Despacho

•29/10/2021, 11:01

Decisão

•24/11/2021, 09:32

Decisão

•15/12/2021, 14:25

Sentença

•26/08/2022, 13:35

Sentença

•29/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:46