Execução Fiscal 0802297-42.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.125,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

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ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L C LOCACAO SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de L C LOCACAO SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA EPP em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:16

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802297-42.2018.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:15

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de L C LOCACAO SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA EPP em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2019, 10:20

Despacho

•06/11/2019, 14:24

Reportar Problema

legal

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14/06/2022, 04:16

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802297-42.2018.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:15

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 11:14

Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2020, 10:56

Conclusos para decisão

17/08/2020, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:38

Outras Decisões

21/07/2020, 10:38

Conclusos para decisão

12/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 10:20

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 14:59

Decisão

•21/07/2020, 10:38

Decisão

•24/08/2020, 10:56

Decisão

•13/04/2022, 11:14

Decisão

•18/04/2022, 09:34

Despacho

•20/05/2022, 11:15

Despacho

•20/05/2022, 12:31

Sentença

•25/05/2022, 09:39

Sentença

•25/05/2022, 10:54