Cumprimento de sentença 0184729-45.2015.8.14.0302 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SAM SILVA E SILVA

CPF

Autor

IEDA KATIA DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS

Reu

ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

RENATO CESAR SASAKI MATOS

OAB/PA 21444·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA PINHO MARTINS

OAB/PA 9328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:15

Juntada de identificação de ar

02/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 02:52

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 12:33

Juntada de Informações

02/02/2026, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de KEOMA SILVA E SILVA em 22/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:39

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:15

Juntada de identificação de ar

Documentos

Petição

•13/07/2016, 13:39

Despacho

•11/08/2016, 10:33

02/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 02:52

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 12:33

Juntada de Informações

02/02/2026, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de KEOMA SILVA E SILVA em 22/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:39

Decorrido prazo de SAM SILVA E SILVA em 22/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de IEDA KATIA DE SOUZA E SILVA em 22/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 10:04

Processo Reativado

07/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

26/04/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:14

Juntada de Alvará

23/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 05:12

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Indefiro o pedido constante do Id 68252482 nos termos das fundamentações já expostas na decisão do Id60903315, que ora se ratifica. Ressalte-se que após intimação para que a parte exequente informasse os dados do executado e indicasse bens a penhora este informou que não há notícias do executado e de possíveis bens a penhora. Restaram infrutíferas as buscas de bens por meios dos sistemas eletrônicos de auxílio ao judiciário tais como Renajud e Sisbajud. Não há nos autos outros dados que possam s

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

28/10/2022, 11:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/10/2022, 11:55

Extinto o processo por devedor não encontrado

20/10/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de IEDA KATIA DE SOUZA E SILVA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:31

Decorrido prazo de SAM SILVA E SILVA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:31

Decorrido prazo de KEOMA SILVA E SILVA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:31

Decorrido prazo de IEDA KATIA DE SOUZA E SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de SAM SILVA E SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de KEOMA SILVA E SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:23

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Este Juízo já realizou diversas tentativas infrutíferas garantir a execução, infrutíferas as tentativas de garantir a execução por meio dos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD e expedição de mandado, sendo que nada encontrou no CPF do devedor. Novamente tentado, foi alcançado o valor de R$666,96, o qual determino a penhora e transferência para a subconta. Intimem-se as partes da penhora, após o prazo, sem requerimentos expeça-se alvará em favor do credor. Este deverá indicar bens a penhora e

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:55

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 11:04

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:00

Juntada de cálculo judicial

15/03/2022, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

10/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 22:20

Decorrido prazo de SAM SILVA E SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de KEOMA SILVA E SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de IEDA KATIA DE SOUZA E SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

27/01/2021, 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

11/01/2021, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2020, 10:52

Conclusos para decisão

19/10/2020, 11:24

Decorrido prazo de IEDA KATIA DE SOUZA E SILVA em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 00:11

Decorrido prazo de SAM SILVA E SILVA em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 00:11

Decorrido prazo de SAM SILVA E SILVA em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 14:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:42

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2020, 12:22

Conclusos para decisão

15/01/2020, 09:46

Juntada de certidão

15/01/2020, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

04/12/2019, 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2019, 12:08

Processo migrado do Sistema Projudi

06/04/2019, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2019, 04:25

Evento Projudi: 58 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

11/02/2019, 12:39

Evento Projudi: 57 - Conclusos para Decisão após Audiência

11/02/2019, 12:39

Evento Projudi: 55 - Juntada de Requerimento

20/11/2018, 13:03

Evento Projudi: 54 - Decorrido prazo de Advogados de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(28/05/18)

26/06/2018, 00:02

Evento Projudi: 50 - Transitado em Julgado em 08/03/2018

28/05/2018, 10:08

Evento Projudi: 49 - Juntada de Requerimento

05/04/2018, 12:26

Evento Projudi: 40 - Julgada procedente em parte a ação

05/02/2018, 09:50

Evento Projudi: 36 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação

13/11/2017, 13:06

Evento Projudi: 37 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

13/11/2017, 13:05

Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/11/2017, 17:38

Evento Projudi: 32 - Mandado devolvido Cumprido em parte

21/09/2017, 15:36

Evento Projudi: 23 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 13 de Novembro de 2017 às 11:30)

13/09/2017, 11:11

Evento Projudi: 24 - Expedição de Citação - Para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS

13/09/2017, 11:11

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Análise de Competência Declinada

18/07/2016, 08:20

Evento Projudi: 20 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém / CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO para 1ª Vara do Juizado Especial Cível / LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS )

18/07/2016, 08:20

Evento Projudi: 19 - Audiência Conciliação Cancelada

16/07/2016, 15:56

Evento Projudi: 11 - Declarada incompetência

13/07/2016, 13:39

Evento Projudi: 10 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

13/06/2016, 09:23

Evento Projudi: 8 - Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento

13/05/2016, 08:06

Evento Projudi: 9 - Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO

13/05/2016, 08:06

Evento Projudi: 7 - Expedição de Citação - Para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS

18/12/2015, 14:33

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 30 de Março de 2017 às 09:30)

18/12/2015, 14:33

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

18/12/2015, 14:33

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB15650NPA

18/12/2015, 14:33

Petição

•05/02/2018, 09:50

Petição

•05/04/2018, 12:26

Decisão

•22/06/2020, 12:22

Decisão

•23/06/2020, 08:55

Decisão

•09/12/2020, 10:52

Decisão

•16/05/2022, 11:04

Decisão

•25/05/2022, 10:55

Sentença

•20/10/2022, 11:55

Sentença

•28/10/2022, 11:30

Despacho

•27/04/2023, 13:12

Despacho

•03/10/2025, 11:05

Despacho

•31/10/2025, 13:42

Decisão

•29/01/2026, 15:19

Todos os documentos(17)

Petição

•13/07/2016, 13:39

Despacho

•11/08/2016, 10:33

Petição

•05/02/2018, 09:50

Petição

•05/04/2018, 12:26

Decisão

•22/06/2020, 12:22

Decisão

•23/06/2020, 08:55

Decisão

•09/12/2020, 10:52

Decisão

•16/05/2022, 11:04

Decisão

•25/05/2022, 10:55

Sentença

•20/10/2022, 11:55

Sentença

•28/10/2022, 11:30

Despacho

•27/04/2023, 13:12

Despacho

•03/10/2025, 11:05

Despacho

•31/10/2025, 13:42

Decisão

•29/01/2026, 15:19

Decisão

•02/02/2026, 12:33

Decisão

•17/03/2026, 09:18