Execução de Título Extrajudicial 0801024-44.2020.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 121.786,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

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Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:07

Publicado Sentença em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:33

Todas as movimentações(191)

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•15/09/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 20:37

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legal

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Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:07

Publicado Sentença em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:49

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:39

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:45

Publicado Despacho em 04/12/2024.

11/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2024, 11:57

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 12:47

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de PLENA SERVICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.

30/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:18

Publicado Decisão em 23/01/2024.

28/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801024-44.2020.8.14.0008. Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIA DA COMARCA DE BARCARENA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data encaminhei a matéria da Decisão id 101812990 para publicação no DJEN e, na oportunidade, faço remessa dos autos à UNAJ local para o cálculo das custas para a realização de 01 (uma) pesquisa no sistema RENAJUD e expedição de 01 (um) Mandado de Remoção, com diligências do Oficial de justiça, estando a parte exequente intimada para que efetue o pagamento do boleto tão logo esteja disponível nos autos e a executada para informar o local exato onde se encontra o veículo marca/modelo FORD/CARGO 1317 E, PLACA JVC 5263, ANO:2007, COR: BRANCA, RENAVAM 92119089-1, CHASSI: 9BFXCEZU97BB86759, a fim de que esta Secretaria cumpra a determinação retro. O referido é verdadeiro e dou fé. Barcarena, 19 de janeiro de 2024 JOAO DIOGO AFONSO Diretor de Secretaria

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto:[Prestação de Serviços] Processo nº:0801024-44.2020.8.14.0008 Nome: PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Endereço: RUA 25 DE AGOSTO, 63, JARDIM CABANO, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: PLENA SERVICOS LTDA Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO, S/N, QUADRA 322 LOTE 1,2,3, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO Proc. N° 0801024-44.2020.8.14.0008 No tocante ao pleito de adjudicação compulsória do bem, considerando a existência de embargos à execução pendentes de julgamento, entendo que por prudência o pleito deve ser analisado após o julgamento da ação. Contudo, buscando resguardar o bem indicado à penhora, DEFIRO a penhora do veículo indicado pela parte exequente por intermédio do sistema RENAJUD, desde que recolhidas as custas para o ato. Na sequência, expeça-se mandado de remoção do veículo, observando o endereço de sua localização, devendo ser depositado em mãos da exequente, a qual deverá ser intimada do encargo, até segunda ordem deste juízo, se privando de efetuar qualquer ato de alienação do veículo até julgamento da ação de embargos à execução e ordem do Juízo quanto ao pleito de adjudicação compulsória. Em relação ao pleito de utilização do sistema SNIPER, não houve recolhimento de custas para o ato, inviabilizando as buscas no referido sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Barcarena/PA, data registrada no sistema. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/01/2024, 10:08

Juntada de Certidão

19/01/2024, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/01/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:00

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801024-44.2020.8.14.0008. EXEQUENTE: PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME EXECUTADO: PLENA SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - exequente e executada - na pessoa de seus advogados, através do Diário da Justiça, para que requeiram o necessário, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARCARENA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de PLENA SERVICOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:07

Publicado EDITAL em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801024-44.2020.8.14.0008. Exequente: PE Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIA DA COMARCA DE BARCARENA EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena-PA, torna público que será realizada alienação em hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo de execução abaixo citado: Natureza da Dívida: Execução de Título Extrajudicial

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:12

Expedição de Edital.

13/02/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 11:00

Desentranhado o documento

13/02/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 18:44

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801024-44.2020.8.14.0008. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Para cumprimento integral da Decisão ID n.º 77033890, providencio a intimação da exequente, na pessoa de seu advogado, através do Diário da justiça, para que recolha as custas para expedição do Edital de praça e intimação na forma determinada na Decisão ID n.º 67021111. Na oportuni

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:13

Publicado Decisão em 14/10/2022.

16/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto:[Prestação de Serviços] Processo nº:0801024-44.2020.8.14.0008 Nome: PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Endereço: RUA 25 DE AGOSTO, 63, JARDIM CABANO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: PLENA SERVICOS LTDA Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO, S/N, QUADRA 322 LOTE 1,2,3, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO IN

13/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 13:37

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 17:53

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto:[Prestação de Serviços] Processo nº:0801024-44.2020.8.14.0008 Nome: PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Endereço: RUA 25 DE AGOSTO, 63, JARDIM CABANO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: PLENA SERVICOS LTDA Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO, S/N, QUADRA 322 LOTE 1,2,3, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO IN

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de PLENA SERVICOS LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 10:36

Conclusos para decisão

06/07/2022, 08:43

Conclusos para decisão

06/07/2022, 08:36

Juntada de Ofício

05/07/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 10:54

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 22:03

Decorrido prazo de PLENA SERVICOS LTDA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 20:36

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto:[Prestação de Serviços] Processo nº:0801024-44.2020.8.14.0008 Nome: PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Endereço: RUA 25 DE AGOSTO, 63, JARDIM CABANO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: PLENA SERVICOS LTDA Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO, S/N, QUADRA 322 LOTE 1,2,3, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO Pr

10/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 11:49

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:39

Conclusos para decisão

26/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto:#processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} Processo nº:0801024-44.2020.8.14.0008 Nome: PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME Endereço: RUA 25 DE AGOSTO, 63, JARDIM CABANO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: PLENA SERVICOS LTDA Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO, S/N, QUADRA 322 LOTE 1,2,3, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP

26/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:29

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 08:41

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 22:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 12:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/11/2021, 19:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 19:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/11/2021, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 21:12

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 12:24

Decorrido prazo de PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2021, 18:21

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 13:55

Conclusos para decisão

18/05/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 14:33

Juntada de Petição de certidão

07/12/2020, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 09:01

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 20:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2020, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de diligência

02/10/2020, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 15:09

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 10:07

Conclusos para decisão

11/09/2020, 22:59

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 20:38

Despacho

•13/10/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:33

Decisão

•21/05/2021, 18:21

Decisão

•24/05/2021, 22:17

Despacho

•16/11/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:34

Despacho

•24/05/2022, 11:29

Despacho

•25/05/2022, 10:53

Decisão

•08/06/2022, 11:49

Decisão

•09/06/2022, 18:28

Decisão

•24/06/2022, 09:49

Todos os documentos(39)

Despacho

•15/09/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 20:37

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 20:38

Despacho

•13/10/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:33

Decisão

•21/05/2021, 18:21

Decisão

•24/05/2021, 22:17

Despacho

•16/11/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:34

Despacho

•24/05/2022, 11:29

Despacho

•25/05/2022, 10:53

Decisão

•08/06/2022, 11:49

Decisão

•09/06/2022, 18:28

Decisão

•24/06/2022, 09:49

Decisão

•05/07/2022, 10:54

Decisão

•06/07/2022, 10:36

Decisão

•27/07/2022, 12:43

Decisão

•03/10/2022, 10:09

Decisão

•12/10/2022, 00:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:30

Decisão

•08/08/2023, 14:26

Decisão

•03/12/2023, 13:08

Decisão

•19/01/2024, 08:52

Decisão

•15/11/2024, 19:41

Despacho

•02/12/2024, 10:09

Certidão

•11/03/2025, 11:14

Sentença

•10/06/2025, 20:35

Sentença

•23/06/2025, 11:28

Despacho

•03/09/2025, 11:49

Despacho

•17/09/2025, 10:33

Sentença

•07/10/2025, 13:12

Sentença

•07/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 18:12