Execução Fiscal 0020497-28.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.735,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

ADRIANO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

DCM - DISTRIBUIDORA CARAJAS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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LUIS CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 09:26

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:46

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:59

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Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 09:26

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:46

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:02

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de diligência

09/03/2025, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 10:09

Expedição de Carta.

12/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:28

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/05/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:45

Juntada de identificação de ar

17/11/2023, 08:05

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 13:06

Juntada de

26/10/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 13:05

Juntada de

26/10/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:29

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 00:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de DCM - DISTRIBUIDORA CARAJAS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020497-28.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: DCM - DISTRIBUIDORA CARAJAS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:59

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 18:41

Remessa

09/02/2022, 15:47

REMESSA INTERNA

10/06/2021, 14:11

Remessa

10/06/2021, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:17

CONCLUSOS

09/01/2020, 10:10

CONCLUSOS

26/09/2019, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2019, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2019, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190390537239

23/09/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 10:14

Remessa

23/09/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 10:13

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2018, 12:26

AGUARDANDO REMESSA

16/05/2018, 09:39

AGUARD. RETORNO DE AR

06/04/2018, 11:12

CITAR URGENTE

02/03/2017, 14:42

CITAR URGENTE

21/01/2017, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2017, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/01/2017, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2017, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2016, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

09/11/2016, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2016, 09:17

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:52

Decisão

•25/09/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:35

Decisão

•19/11/2025, 09:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:52

Decisão

•25/09/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:35

Decisão

•19/11/2025, 09:26

Decisão

•19/11/2025, 09:42

Sentença

•20/02/2026, 09:16

Sentença

•20/02/2026, 10:33