Execução Fiscal 0014950-07.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.337,97

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA

Autor

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

Reu

MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIANNA MOREIRA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Juntada de identificação de ar

25/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 11:27

Todas as movimentações(77)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Juntada de identificação de ar

25/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 11:27

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014950-07.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalizaçã PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 18:41

Remessa

07/03/2022, 11:33

REMESSA INTERNA

16/06/2021, 12:59

Remessa

15/06/2021, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:40

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:55

CONCLUSOS

27/06/2019, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2019, 18:27

OUTROS

25/06/2019, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2019, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

19/06/2019, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190250800979

19/06/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 12:12

Remessa

19/06/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2018, 10:23

AGUARDANDO REMESSA

01/08/2018, 15:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/07/2018, 13:24

CITAR URGENTE

02/03/2017, 14:13

CITAR URGENTE

15/09/2016, 12:03

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:53

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:33

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2016, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 14:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2016, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

10/08/2016, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/08/2016, 11:31

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:40

Decisão

•16/04/2025, 14:14

Decisão

•22/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:47

Despacho

•20/03/2026, 13:47

Despacho

•23/03/2026, 08:30