Execução Fiscal 0048649-48.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.573,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA MARTINS DA SILVA

OAB/PA 7406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de COMPUTER STORE COMERCIO LTDA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:45

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMPUTER STORE COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0048649-48.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de COMPUTER STORE COMERCIO LTDA. No ID Num. 3428343 o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituído pelo Decreto nº 1

26/05/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 10:05

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 10:05

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 14:32

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/07/2017, 10:34

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de COMPUTER STORE COMERCIO LTDA em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•20/09/2013, 09:08

Despacho

•05/12/2013, 12:46

26/06/2022, 03:45

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMPUTER STORE COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0048649-48.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de COMPUTER STORE COMERCIO LTDA. No ID Num. 3428343 o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituído pelo Decreto nº 1

26/05/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 10:05

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 10:05

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 14:32

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/07/2017, 10:34

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/07/2017, 09:52

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE MARIA MARTINS DA SILVA 7406 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

04/11/2016, 07:59

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

03/11/2016, 22:55

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Petição

26/02/2014, 10:42

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

04/02/2014, 10:55

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

04/02/2014, 10:55

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 20/12/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/12/13)

20/12/2013, 00:26

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

05/12/2013, 12:46

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/12/2013, 12:46

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/12/2013, 09:25

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

22/11/2013, 13:33

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

01/11/2013, 11:21

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

25/09/2013, 10:05

Evento Projudi: 4 - Decisão

20/09/2013, 09:08

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

20/09/2013, 09:08

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

09/09/2013, 10:28

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12837PPA

09/09/2013, 10:28

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

09/09/2013, 10:28

Sentença

•25/05/2022, 11:19