Execução Fiscal 0004519-23.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 47.290,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A J T DA LUZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 19/07/2022

11/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de A J T DA LUZ em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de A J T DA LUZ em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:45

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:15

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0004519-23.2016.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de A J T DA LUZ, ambos devidamente qualificados nos autos. O exequente requereu a extinção em virtude da quitação do débito. O

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 15:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 19/07/2022

11/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de A J T DA LUZ em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:02

Sentença

•29/04/2022, 15:27

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de A J T DA LUZ em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:45

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:15

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0004519-23.2016.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de A J T DA LUZ, ambos devidamente qualificados nos autos. O exequente requereu a extinção em virtude da quitação do débito. O

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 12:02

Processo migrado do Sistema Libra

03/05/2021, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2021, 09:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2021, 09:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2020, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2020, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2020, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/08/2018, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2018, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 11:34

OUTROS

26/01/2018, 14:24

OUTROS

30/10/2017, 11:05

OUTROS

17/10/2017, 09:27

OUTROS

04/09/2017, 10:11

OUTROS

27/07/2017, 09:50

OUTROS

27/06/2017, 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2017, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2017, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 11:08

Remessa - OF.554/17-PGE/DEV/AUTOS

21/06/2017, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170260393019

21/06/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 13:26

Remessa

26/05/2017, 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170218268732

26/05/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2017, 14:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/11/2016, 13:18

OUTROS

12/05/2016, 08:46

OUTROS

14/04/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:33

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:33

CITACAO - CITACAO

07/04/2016, 08:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 13:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2016, 16:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ TITULAR: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

23/03/2016, 16:02

Sentença

•25/05/2022, 12:08