Ação Penal - Procedimento Sumário 0807765-51.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

PEDRO LEITE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANDREZA CRUZ DO ROSARIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 20:14

Suspensão Condicional do Processo

14/07/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:07

Publicado EDITAL em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA VIOLÊNCIA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS O Exmo. Juiz de Direito Dr. João Augusto de Oliveira Junior, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o Ministério Público denunciou PEDRO LEITE DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Acará/PA,, portador do RG nº 5291027 SSP/PA e C

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 08:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•27/05/2021, 12:25

Decisão

•21/06/2021, 13:28

17/10/2022, 20:14

Suspensão Condicional do Processo

14/07/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:07

Publicado EDITAL em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA VIOLÊNCIA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS O Exmo. Juiz de Direito Dr. João Augusto de Oliveira Junior, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o Ministério Público denunciou PEDRO LEITE DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Acará/PA,, portador do RG nº 5291027 SSP/PA e C

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2022, 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2022, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 10:03

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:35

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 04:48

Juntada de Petição de certidão

04/11/2021, 04:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DO NASCIMENTO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de ANDREZA CRUZ DO ROSARIO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO LEITE DO NASCIMENTO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 20:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/06/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:28

Recebida a denúncia contra PEDRO LEITE DO NASCIMENTO - CPF: 876.249.582-87 (INVESTIGADO)

21/06/2021, 13:28

Conclusos para decisão

07/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/05/2021, 09:04

Declarada incompetência

27/05/2021, 12:25

Conclusos para decisão

26/05/2021, 19:38

Juntada de Certidão

26/05/2021, 19:35

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 16:14

Decisão

•22/06/2021, 20:02

Decisão

•14/07/2022, 13:01