Execução Fiscal 0811877-77.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.856,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JACY COSTA

Terceiro

R-4 HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JACY COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:41

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:43

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 19:00

Decisão

•01/06/2021, 12:15

25/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:41

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 21:07

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 13:04

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0811877-77.2018.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2022, 13:57

Conclusos para decisão

25/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:15

Outras Decisões

19/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão

12/10/2020, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2018, 10:05

Conclusos para decisão

06/02/2018, 13:24

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 14:38

Decisão

•15/12/2021, 00:46

Decisão

•25/02/2022, 13:57

Decisão

•25/05/2022, 13:05

Documento de Comprovação

•02/08/2022, 08:22

Decisão

•10/08/2022, 11:41

Decisão

•19/04/2023, 11:01

Decisão

•25/09/2025, 14:26

Intimação de Decisão

•04/02/2026, 13:27