Execução de Título Extrajudicial 0039250-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2010

Valor da Causa

R$ 10.665,50

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0898870-79.2025.8.14.0301

14/11/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de ONEIDE LUZIA COSTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de ONEIDE LUZIA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:48

Publicado Sentença em 14/05/2024.

15/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA EXECUTADO: ONEIDE LUZIA COSTA, ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO nº 0039250-97.2010.8.14.0301 Vistos. Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ, em face de ODALEA AMERICA GOMES PANTOJA e ONEIDE LUIZA COSTA. Despacho de ID 87862428, determinando a intimação pessoal da Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Aviso de Recebimento cumprido juntado no ID 100204841. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção do processo. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora tenha dado impulso ao feito. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 18 de março de 2024. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2024, 13:48

Todas as movimentações(168)

Apensado ao processo 0898870-79.2025.8.14.0301

14/11/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de ONEIDE LUZIA COSTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de ONEIDE LUZIA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:48

Publicado Sentença em 14/05/2024.

15/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA EXECUTADO: ONEIDE LUZIA COSTA, ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO nº 0039250-97.2010.8.14.0301 Vistos. Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ, em face de ODALEA AMERICA GOMES PANTOJA e ONEIDE LUIZA COSTA. Despacho de ID 87862428, determinando a intimação pessoal da Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Aviso de Recebimento cumprido juntado no ID 100204841. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção do processo. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora tenha dado impulso ao feito. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Belém, 18 de março de 2024. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 16/08/2023 23:59.

06/09/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de ONEIDE LUZIA COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:54

Publicado Despacho em 08/03/2023.

09/03/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA EXECUTADO: ONEIDE LUZIA COSTA, ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0039250-97.2010.8.14.0301 Vistos. INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. Após

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:04

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de ONEIDE LUZIA COSTA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de ODALEIA AMERICA DE JESUS GOMES em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

25/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:00

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 10:25

Remessa

23/07/2021, 09:39

OUTROS

20/07/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 13:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/07/2021, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00392503320108140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL . - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2020, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2019, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 14:16

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2018, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 12:10

CONCLUSOS

05/03/2018, 11:11

CONCLUSOS

18/01/2018, 09:37

CONCLUSOS

21/08/2017, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 18:38

Remessa

25/07/2017, 18:38

VISTAS AO ADVOGADO - ret. p/ adv Adriano Tonetti- OAB 17288, conf. aut. da dra claudia doce. tf. 9- 81257074. fls. 02/73

26/05/2017, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2017, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 11:45

CONCLUSOS

27/03/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2017, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 18:36

Remessa

02/03/2017, 18:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/02/2017, 10:38

VISTAS AO ADVOGADO - ret. p/ Dr CARLOS ALBERTO DOS ANTOS- OAB 20653, CONF. AUT/PROCURAÇÃO NOS AUTOS. TF. 40093049. FLS. 02/31

08/02/2017, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2017, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2017, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2017, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2017, 13:45

CONCLUSOS

12/12/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2016, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 10:30

Remessa

03/11/2016, 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/10/2016, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 09:38

CONCLUSOS

23/09/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2016, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2016, 09:21

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/09/2016, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2016, 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2016, 18:51

Remessa

16/09/2016, 18:51

VISTAS AO ADVOGADO - RET. P/ DR CARLOS COSTA JUNIORS- OAB 20653, CONF. AUT. DA DRA CALUDIA DOCE. TF. 9-89025693. fls. 02/18

16/09/2016, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2011, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2011, 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/07/2011, 13:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/07/2011, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 13:35

EM CONCLUSÃO

06/06/2011, 11:26

EM CONCLUSÃO

04/03/2011, 15:04

EM CONCLUSÃO

18/02/2011, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2011, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2011, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2011, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2011, 08:01

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/01/2011, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2011, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2011, 17:25

Remessa

17/01/2011, 17:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2011, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2011, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2011, 12:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/12/2010, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/12/2010, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2010, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2010, 16:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2010, 16:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2010, 16:01

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

03/12/2010, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2010, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2010, 17:31

Remessa

02/12/2010, 17:31

AGUARDANDO MANDADO

05/11/2010, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/11/2010, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO

03/11/2010, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL

28/10/2010, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 09:43

EXECUCAO - EXECUCAO

26/10/2010, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2010, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:53

EM CONCLUSÃO

13/10/2010, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2010, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/10/2010, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCH VIEIRA

07/10/2010, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2010, 12:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/10/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:19

Despacho

•06/03/2023, 14:04

Despacho

•12/07/2023, 11:24

Sentença

•18/03/2024, 13:48

Sentença

•22/03/2024, 12:08

Sentença

•10/05/2024, 19:03