Execução Fiscal 0801147-70.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.864,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU

OAB/PA 20231·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de VALE SA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:55

Decorrido prazo de VALE SA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:02

Publicado Decisão em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801147-70.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: VALE SA DECISÃO Vistos, etc. Considerando a extinção da presente ação de execução fiscal em razão do pagamento extrajudicial do débito, conforme sentença de ID Num. 54650522, bem como considerando a petição do executado, no ID Num. 64033255, onde requer o levantame

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 11:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de VALE SA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:55

Decorrido prazo de VALE SA em 05/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:46

Documento de Comprovação

•05/06/2019, 18:52

06/08/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:02

Publicado Decisão em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801147-70.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: VALE SA DECISÃO Vistos, etc. Considerando a extinção da presente ação de execução fiscal em razão do pagamento extrajudicial do débito, conforme sentença de ID Num. 54650522, bem como considerando a petição do executado, no ID Num. 64033255, onde requer o levantame

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de VALE SA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:40

Juntada de relatório de custas

07/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:15

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ contra VALE S/A, na qual o exequente informou o efetivo pagamento na via administrativa, inclusive com pagamento de honorários. 2. Relatei com a síntese que o caso requer e passo a decidir. 3. Tendo em vista a expressa comunicação de pagamento, julgo extinta a execução na forma do artigo 156, I do CTN c/c art. 924, II do CPC. 4. Deixo de arbitrar honorários, eis que já formalmente pagos na seara administrativa. Cond

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição

07/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:46

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 09:48

Despacho

•17/01/2022, 11:47

Sentença

•20/03/2022, 10:19

Sentença

•25/05/2022, 13:35

Decisão

•13/07/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:09

Decisão

•13/07/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:10