Procedimento Comum Cível 0800921-16.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.482,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

OVIDIO DA SILVA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB/PA 16392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2022, 14:39

Processo Desarquivado

20/12/2022, 14:37

Arquivado Provisoramente

20/12/2022, 14:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de certidão de custas

19/12/2022, 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/12/2022, 08:23

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:29

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:29

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OPERADORA CLARO APELADO: OVIDIO DA SILVA LISBOA DESPACHO 1. Não havendo custas em aberto, arquivem-se; 2. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito 0800921-16.2017.8.14.0049

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:56

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:06

Juntada de intimação de pauta

17/11/2022, 09:25

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

20/12/2022, 14:39

Processo Desarquivado

20/12/2022, 14:37

Arquivado Provisoramente

20/12/2022, 14:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de certidão de custas

19/12/2022, 10:24

Documentos

Decisão

•06/10/2017, 10:09

Despacho

•11/12/2017, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/12/2022, 08:23

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:29

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:29

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OPERADORA CLARO APELADO: OVIDIO DA SILVA LISBOA DESPACHO 1. Não havendo custas em aberto, arquivem-se; 2. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito 0800921-16.2017.8.14.0049

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:56

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:06

Juntada de intimação de pauta

17/11/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARO S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL APELADO: OVIDIO DA SILVA LISBOA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E RESPECTIVO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. PERTINÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO INTEGRALIZ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800921-16.2017.8.14.0049

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0800921-16.2017.8.14.0049 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. Belém,(Pa), 1 de junho de 2022

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO PRIVADO. EMPRESARIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ANTENAS TRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL INTEGRAM O FUNDO DE COMÉRCIO, EX VI DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RENOVAÇÃO DO CONTRATO LOCATÍCIO NÃO-RESIDENCIAL. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE APELANTE, EM VIRTUDE

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

04/05/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2019, 10:53

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 11:04

Conclusos para despacho

09/05/2019, 14:09

Juntada de ato ordinatório

09/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 10:28

Juntada de ato ordinatório

17/04/2019, 10:23

Juntada de certidão

17/04/2019, 10:16

Juntada de documento de comprovação

17/04/2019, 09:51

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:17

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:15

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:35

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:35

Juntada de Petição de apelação

01/04/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 11:50

Julgado improcedente o pedido

08/02/2019, 11:50

Movimento Processual Retificado

08/02/2019, 11:41

Conclusos para julgamento

08/02/2019, 11:40

Conclusos para decisão

22/01/2019, 08:41

Juntada de ato ordinatório

22/01/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/12/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 15:57

Movimento Processual Retificado

22/11/2018, 13:12

Conclusos para despacho

22/11/2018, 13:12

Conclusos para decisão

20/11/2018, 10:35

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/11/2018, 10:20

Juntada de ato ordinatório

20/11/2018, 10:20

Audiência conciliação realizada para 18/09/2018 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

18/10/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 19:53

Juntada de documento de comprovação

18/09/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 17:21

Decorrido prazo de Claro S.A. em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 00:11

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:07

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 00:05

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 00:03

Audiência conciliação designada para 18/09/2018 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

18/07/2018, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 12:14

Juntada de certidão

17/07/2018, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 11:49

Conclusos para despacho

16/07/2018, 11:47

Movimento Processual Retificado

16/07/2018, 11:47

Conclusos para decisão

04/07/2018, 14:00

Juntada de certidão

04/07/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 19:23

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 17:14

Decorrido prazo de OVIDIO DA SILVA LISBOA em 08/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 15:50

Decorrido prazo de Claro S.A. em 12/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 09:22

Movimento Processual Retificado

08/05/2018, 09:11

Conclusos para despacho

08/05/2018, 09:11

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/12/2017 23:59:59.

06/05/2018, 01:55

Conclusos para decisão

02/05/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 11:21

Conclusos para despacho

10/04/2018, 11:19

Movimento Processual Retificado

10/04/2018, 11:19

Conclusos para decisão

10/04/2018, 10:35

Juntada de certidão

10/04/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 12:19

Juntada de ato ordinatório

05/02/2018, 12:18

Juntada de Petição de contestação

19/12/2017, 17:14

Juntada de Petição de contestação

19/12/2017, 17:14

Juntada de Petição de contestação

19/12/2017, 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 09:54

Audiência conciliação realizada para 07/12/2017 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

07/12/2017, 11:07

Juntada de Petição de termo de audiência

07/12/2017, 10:42

Juntada de termo de audiência

07/12/2017, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2017, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2017, 09:27

Audiência conciliação designada para 07/12/2017 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

06/11/2017, 16:00

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2017, 10:09

Conclusos para decisão

21/09/2017, 14:57

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 13:44

Documento de Comprovação

•19/12/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 12:18

Despacho

•10/04/2018, 11:21

Despacho

•08/05/2018, 09:22

Despacho

•16/07/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 10:20

Despacho

•22/11/2018, 13:13

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 08:41

Sentença

•08/02/2019, 11:50

Sentença

•08/03/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 14:09

Todos os documentos(40)

Decisão

•06/10/2017, 10:09

Despacho

•11/12/2017, 09:54

Documento de Comprovação

•19/12/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 12:18

Despacho

•10/04/2018, 11:21

Despacho

•08/05/2018, 09:22

Despacho

•16/07/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 10:20

Despacho

•22/11/2018, 13:13

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 08:41

Sentença

•08/02/2019, 11:50

Sentença

•08/03/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 14:09

Despacho

•10/05/2019, 11:04

Despacho

•21/05/2019, 12:07

Decisão

•27/05/2019, 13:04

Decisão

•27/05/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:24

Decisão

•19/09/2019, 08:42

Despacho

•12/12/2019, 13:03

Despacho

•13/01/2020, 11:26

Despacho

•13/01/2020, 12:10

Despacho

•19/02/2020, 10:26

Despacho

•19/02/2020, 10:54

Despacho

•06/04/2021, 09:04

Despacho

•06/04/2021, 09:26

Acórdão

•25/05/2022, 13:45

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:08

Petição

•12/09/2022, 09:36

Acórdão

•14/10/2022, 12:14

Acórdão

•14/10/2022, 12:21

Despacho

•18/11/2022, 06:56

Despacho

•18/11/2022, 12:56