Execução de Título Extrajudicial 0290307-63.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 33.073,14

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Autor

ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB/PA 24985·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS GOMES

OAB/PA 8901·CPF·Representa: Autor

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB/PA 20639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 22:32

Decorrido prazo de ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:04

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0290307-63.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Nos termos do art. 922 do CPC, diante da convenção informada pelas partes, suspendo a presente execução até o cumprimento voluntário da obrigação. Segues espelho do SISBAJUD com cancelamento da ordem de bloqueio. Belém, 30 de agosto de 2022 assinado digitalmente

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:19

Todas as movimentações(153)

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:13

Documentos

Petição Inicial

•19/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 22:32

Decorrido prazo de ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:04

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0290307-63.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Nos termos do art. 922 do CPC, diante da convenção informada pelas partes, suspendo a presente execução até o cumprimento voluntário da obrigação. Segues espelho do SISBAJUD com cancelamento da ordem de bloqueio. Belém, 30 de agosto de 2022 assinado digitalmente

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/08/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:55

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 13:16

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA Nome: ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0290307-63.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. O art. 98, do Código de Processo Civil de 2015, aduz que tem direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para p

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:50

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:05

Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de ARIETH TAIANA MARTINS DA ROCHA em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0290307-63.2016.8.14.0301. AUTOR: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/05/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02903076320168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4980 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

16/05/2022, 09:25

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 08:59

REMESSA INTERNA

05/04/2022, 09:00

Remessa

10/11/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2021, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

CONCLUSOS

17/02/2020, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2020, 08:56

AGUARDANDO REMESSA

06/02/2020, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2019, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2019, 16:54

Remessa

25/09/2019, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 13:16

Remessa

24/09/2019, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2018, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 09:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/05/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2018, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2018, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 16/11/2017

21/11/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 09:08

Remessa

06/11/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 09:07

Remessa

06/11/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 09:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2017, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2017, 09:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/10/2017, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO

26/09/2017, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2017, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL

26/09/2017, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2017, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 13:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/09/2017, 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2017, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 12:00

Remessa

26/06/2017, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2017, 11:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/06/2017, 11:31

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

20/06/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 18:29

Remessa

19/06/2017, 18:29

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2017, 09:12

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

14/06/2017, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2017, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2017, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2017, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV - 17/05/2017

19/05/2017, 10:30

REMESSA AOS CORREIOS - js700903129br - ARIETH TAIANA - 66095105

04/05/2017, 11:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

02/05/2017, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/03/2017, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2017, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2017, 11:23

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170015766488 foi dissociado do processo nº 02903076320168140301 pelo seguinte motivo: processo errado

19/01/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2016, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2016, 12:15

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 12:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/10/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 09:55

Remessa

05/07/2016, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/07/2016, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2016, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/06/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2016, 14:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2016, 14:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2016, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

23/05/2016, 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/05/2016, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2016, 13:44

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:05

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 23:57

Decisão

•17/08/2022, 10:50

Despacho

•30/08/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:14