Ação Penal - Procedimento Sumário 0006675-75.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

AQUILES RANIERI NETO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2025, 15:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 08:04

Mandado devolvido cancelado

22/11/2024, 08:04

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 13:46

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2025, 15:04

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 17:14

Decisão

•25/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 08:04

Mandado devolvido cancelado

22/11/2024, 08:04

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:50

Extinta a punibilidade por prescrição

11/11/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 11:07

Juntada de Laudo Pericial

04/07/2024, 11:50

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2024, 09:02

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2022, 08:57

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº:0006675-75.2020.8.14.0401 Decisão. Ante as informações trazidas aos autos quanto a ser o denunciado, acometido de doença mental, havendo dúvida a respeito da integridade mental do acusado, a requerimento Da Defensoria Pública (petição de id 56140490), instauro o INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de AQUILES RANIERI NETO com fundamento no art. 149, do CPP, a fim de sub

26/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2022, 18:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006675-75.2020.8.14.0401

25/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:33

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2022, 15:22

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:13

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 17:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00066757520208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 24-A DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 09:57

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 17:21

Remessa

20/10/2021, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2021, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/10/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 14:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/10/2021, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2021, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210226339324

18/10/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2021, 10:31

Remessa - MP

18/10/2021, 10:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/10/2021, 11:25

Mero expediente - Mero expediente

01/10/2021, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 11:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/09/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2021, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2021, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2021, 08:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 08:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2021, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210202080885

24/09/2021, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2021, 10:39

Remessa - OF. Nº 561/2021-GAB CMD/1º BPM.

24/09/2021, 10:39

OFICIO POSTAL

20/09/2021, 10:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/09/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 11:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/09/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 16:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/09/2021, 16:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/09/2021, 16:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/09/2021, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 14:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

26/08/2021, 14:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/08/2021, 14:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2021, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2021, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

24/08/2021, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2021, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ROSICLER MARIA DA SILVA

24/08/2021, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2021, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL

20/08/2021, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 11:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/08/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 11:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/08/2021, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2021, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:46

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/05/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 12:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/05/2021, 12:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2021, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

14/01/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 12:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/01/2021, 12:33

CONCLUSOS

17/12/2020, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2020, 09:45

OUTROS

23/11/2020, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (27491398), que representa a parte AQUILES RANIERI NETO (7479459) no processo 00066757520208140401.

23/11/2020, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2020, 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2020, 19:27

Remessa - DEFENSORIA

06/11/2020, 19:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2020, 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 17:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/10/2020, 17:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2020, 17:37

AGUARDANDO MANDADO

15/10/2020, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2020, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

07/10/2020, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2020, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

05/10/2020, 13:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

05/10/2020, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

05/10/2020, 12:16

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

05/10/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:36

CITACAO - CITACAO

18/08/2020, 11:36

Denúncia - Denúncia

18/08/2020, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2020, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2020, 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 11:06

Remessa - MP

28/07/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/07/2020, 10:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/07/2020, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/07/2020, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006675-75.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

16/07/2020, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

16/07/2020, 11:36

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/07/2020, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 23:44

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2020, 23:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2020, 17:10

CERTIDAO - CERTIDAO

13/04/2020, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2020, 15:43

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

13/04/2020, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 12:39

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

06/04/2020, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 12:29

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

06/04/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 11:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/04/2020, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/04/2020, 12:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/04/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2020, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 13:57

Não-Concessão - Não-Concessão

01/04/2020, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2020, 13:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/04/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 13:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

01/04/2020, 13:13

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

31/03/2020, 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2020, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2020, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2020, 14:12

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

31/03/2020, 14:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20200100874432 para Cumprido.

31/03/2020, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2020, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2020, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2020, 11:47

Preventiva - Preventiva

31/03/2020, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2020, 11:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/03/2020, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/03/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2020, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2020, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

31/03/2020, 09:15

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:16

Sentença

•11/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:04