Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800578-94.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800578-94.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223630/2023

21/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 223630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1127394/2022 - EDcl no AgRg no

16/03/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127394 - EDcl no AgRg no RHC 162344 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 13:10

Embargos de Declaração de RAFAEL DE OLIVEIRA GRANDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01127394/2022 - EDcl no AgRg no RHC 162344/PA

13/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2023

15/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2023, 18:38

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127394/2022 - EDcl no AgRg no RHC 162344/PA

14/02/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127394/2022

05/12/2022, 13:31

Protocolizada Petição 1127394/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

05/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120864/2022

02/12/2022, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2022, 14:10

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