Execução Fiscal 0005753-87.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 61.284,62

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:37

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•25/05/2022, 15:36

Despacho

•25/11/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:07

Juntada de identificação de ar

18/12/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP DESPACHO Considerando os termos do Acórdão retro, dê-se prosseguimento ao feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0005753-87.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:16

Juntada de despacho

23/02/2024, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:30

Decorrido prazo de EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:18

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP DECISÃO 01. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, MANTENHO a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. 02. Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, desnecessária a intimação/c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0005753-87.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

05/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0005753-87.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do acima identificado. Devidamente intimada a fim de impulsionar o feito nos termos da decisão ID 62788104, quedou-se inerte ao ID 72256655. Vieram-m

25/07/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:29

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:25

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:25

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0005753-87.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 15:36

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:36

Processo migrado do sistema Libra

08/04/2022, 16:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 14:02

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:30

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2018, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

24/07/2018, 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/07/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2018, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2018, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/06/2018, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

04/06/2018, 11:59

Sentença

•24/07/2023, 13:57

Decisão

•06/08/2023, 15:49

Despacho

•26/10/2023, 21:19

Acórdão

•04/12/2023, 21:51

Acórdão

•05/12/2023, 13:54

Despacho

•23/02/2024, 17:29

Despacho

•09/07/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:50