Tutela Cautelar Antecedente 0854379-31.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BREVES

CNPJ

Autor

JOANA DE MIRANDA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ

OAB/PA 12600·CPF·Representa: Autor

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA

OAB/PA 2594·CPF·Representa: Autor

ISIS MARGARETH XAVIER GOMES

OAB/PA 7791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0864489-79.2024.8.14.0301

13/08/2024, 22:51

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:00

Apensado ao processo 0839920-48.2023.8.14.0301

24/04/2023, 08:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:28

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BREVES RÉU: JOANA DE MIRANDA PINTO SENTENÇA Conforme determinado nos autos do processo de nº 0854379-31.2018.8.14.0301 passa-se ao julgamento simultâneo das ações de Anulação De Assembleia Condominial Com Pedido Liminar C/C Ressarcimento De Danos Onerando O Condomínio, tramitando sob o nº 0835854-98.2018.8.14.0301; e Ação de Tutela Cautelar Antecedente, tramitando sob o nº 0854379-31.2018.8.14.0301, as quais têm como partes JOANA DE MIRANDA PI 0854379-31.2018.8.14.0301

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:12

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:15

Todas as movimentações(100)

Apensado ao processo 0864489-79.2024.8.14.0301

13/08/2024, 22:51

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:00

Apensado ao processo 0839920-48.2023.8.14.0301

24/04/2023, 08:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 14:40

Decisão

•30/04/2019, 13:31

24/04/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:28

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BREVES RÉU: JOANA DE MIRANDA PINTO SENTENÇA Conforme determinado nos autos do processo de nº 0854379-31.2018.8.14.0301 passa-se ao julgamento simultâneo das ações de Anulação De Assembleia Condominial Com Pedido Liminar C/C Ressarcimento De Danos Onerando O Condomínio, tramitando sob o nº 0835854-98.2018.8.14.0301; e Ação de Tutela Cautelar Antecedente, tramitando sob o nº 0854379-31.2018.8.14.0301, as quais têm como partes JOANA DE MIRANDA PI 0854379-31.2018.8.14.0301

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:12

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:15

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/02/2023, 17:21

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2023, 10:18

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:46

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BREVES REQUERIDO: JOANA DE MIRANDA PINTO Nome: JOANA DE MIRANDA PINTO Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1936, Apt. 301, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854379-31.2018.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por CONDOMÍNIO DO ED. BREVES em face de JOANA DE MIRANDA PINTO. A present

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 07:59

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BREVES REQUERIDO: JOANA DE MIRANDA PINTO Nome: JOANA DE MIRANDA PINTO Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1936, Apt. 301, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854379-31.2018.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por CONDOMÍNIO DO ED. BREVES em face de JOANA DE MIRANDA PINTO. A present

26/05/2022, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:52

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 20:23

Conclusos para decisão

13/10/2021, 20:23

Juntada de Certidão

02/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:35

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 10:37

Juntada de Mandado

15/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:06

Outras Decisões

14/10/2020, 11:39

Conclusos para decisão

24/09/2020, 12:48

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 12:48

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 31/08/2020 23:59.

01/09/2020, 00:34

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 27/08/2020 23:59.

28/08/2020, 00:43

Juntada de Certidão

10/08/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:36

Outras Decisões

05/08/2020, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BREVES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:42

Conclusos para decisão

21/07/2020, 11:46

Juntada de Certidão

21/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:11

Outras Decisões

30/06/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:25

Conclusos para decisão

08/06/2020, 11:05

Juntada de Certidão

08/06/2020, 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2020, 03:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 07:52

Outras Decisões

14/05/2020, 07:52

Conclusos para decisão

07/04/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 14:22

Decorrido prazo de JOANA DE MIRANDA PINTO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019, 18:13

Juntada de Petição de diligência

24/06/2019, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 11:16

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 13:36

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BREVES em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2019, 13:31

Conclusos para decisão

21/02/2019, 01:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/11/2018, 09:34

Juntada de certidão

23/11/2018, 16:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/09/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 15:50

Decisão

•14/05/2020, 07:52

Decisão

•30/06/2020, 12:51

Petição

•03/07/2020, 16:11

Decisão

•03/07/2020, 21:31

Petição

•15/07/2020, 15:59

Decisão

•05/08/2020, 09:51

Decisão

•05/08/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:00

Decisão

•14/10/2020, 11:39

Decisão

•20/10/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 14:40

Decisão

•30/04/2019, 13:31

Decisão

•14/05/2020, 07:52

Decisão

•30/06/2020, 12:51

Petição

•03/07/2020, 16:11

Decisão

•03/07/2020, 21:31

Petição

•15/07/2020, 15:59

Decisão

•05/08/2020, 09:51

Decisão

•05/08/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:00

Decisão

•14/10/2020, 11:39

Decisão

•20/10/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:26

Decisão

•25/05/2022, 15:52

Decisão

•01/06/2022, 12:50

Sentença

•17/03/2023, 13:12