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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PEDRO ELOY FARIAS GOMES

CPF 007.***.***-97

Autor

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ESMERALDA SANTOS DA SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO DAS MERCES GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA

OAB/PA 22104•Representa: ATIVO

MARCIA CRISTINA DAS MERCES GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO

OAB/PA 11456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ANDRADE em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:46

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Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA ANDRADE em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA SANTOS DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDMUNDO OSVALDO COSTA PANTOJA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IEDA SOCORRO FELIPE JACOB em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

legal