Execução Fiscal 0004390-40.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 24.289,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA

Autor

JOSE MARCIO LEAL DOCHE

CPF

Reu

SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

TAVARES & LEAL LTDA - EPP

Reu

TAVARES E LEAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MARABA

Autor

JOSE MARCIO LEAL DOCHE

CPF

Reu

SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL

CPF

Reu

TAVARES & LEAL LTDA - EPP

Reu

TAVARES E LEAL LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO CARLOS FERREIRA TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:20

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:37

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 08:36

Juntada de identificação de ar

11/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de TAVARES E LEAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL DOCHE em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:51

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Publicado Edital em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:36

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:20

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:37

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:47

Juntada de identificação de ar

11/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de TAVARES E LEAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOSE MARCIO LEAL DOCHE em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:51

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

16/10/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Publicado Edital em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:36

Expedição de Edital.

22/09/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 10:50

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 07:09

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2023, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de TAVARES E LEAL LTDA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004390-40.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: TAVARES E LEAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 20:01

Remessa

08/03/2022, 15:24

REMESSA INTERNA

17/06/2021, 13:39

Remessa

16/06/2021, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:49

CONCLUSOS

09/01/2020, 10:06

CONCLUSOS

29/08/2019, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2019, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

27/08/2019, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190348602975

27/08/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 10:31

Remessa

27/08/2019, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/10/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 09:34

AGUARDANDO RETORNO DE AR

26/09/2018, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

30/08/2018, 09:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/04/2018, 12:03

CITAR URGENTE

14/03/2017, 12:46

CERTIFICAR URGENTE

03/03/2017, 08:26

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:51

CITAR URGENTE

22/06/2016, 13:59

CITAR URGENTE

12/11/2015, 11:30

CITAR URGENTE

30/09/2015, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 15:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/09/2015, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2015, 15:19

Remessa

23/09/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2015, 15:19

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/09/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:50

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/09/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 07:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/08/2015, 11:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/07/2015, 10:50

INTIMAR - AUDIENCIA

23/06/2015, 14:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/06/2015, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2015, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2015, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:10

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2015, 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/06/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 08:38

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:07

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:06

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:05

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:04

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:03

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:02

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:02

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:01

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:00

CONCLUSOS

10/06/2015, 11:00

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:59

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:59

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:58

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:57

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:57

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:56

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:51

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:51

CONCLUSOS

10/06/2015, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2015, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2015, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2015, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

27/04/2015, 09:41

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 12:24

Decisão

•19/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:20