Embargos de Declaração Cível 0828357-28.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

THIAGO RIBEIRO ROCHA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:44

Expedição de Carta.

22/08/2025, 07:44

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:17

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Decisão

•18/10/2021, 13:58

Decisão

•22/10/2021, 13:11

26/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:44

Expedição de Carta.

22/08/2025, 07:44

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:17

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 00:02

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 07:42

Expedição de Carta.

21/07/2025, 07:42

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de carta

17/07/2025, 14:13

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:37

Expedição de Carta.

10/07/2025, 09:37

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0253-01 (RECORRIDO) e não-provido

09/07/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO ROCHA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:38

Retirado de pauta

14/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:10

Expedição de Carta.

12/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:36

em cooperação judiciária

06/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2025, 13:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:20

Expedição de Carta.

07/03/2025, 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 11:28

Recebidos os autos

07/05/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 09:16

Decisão

•26/10/2021, 09:16

Decisão

•17/11/2021, 11:21

Decisão

•18/11/2021, 13:51

Despacho

•17/05/2022, 10:12

Decisão

•25/05/2022, 14:07

Decisão

•26/05/2022, 08:52

Decisão

•27/05/2022, 10:50

Decisão

•27/05/2022, 10:51

Decisão

•15/07/2022, 13:25

Decisão

•18/07/2022, 08:08

Petição

•20/07/2022, 10:12

Sentença

•30/09/2023, 16:42

Sentença

•03/10/2023, 11:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/10/2021, 13:58

Decisão

•22/10/2021, 13:11

Decisão

•26/10/2021, 09:16

Decisão

•17/11/2021, 11:21

Decisão

•18/11/2021, 13:51

Despacho

•17/05/2022, 10:12

Decisão

•25/05/2022, 14:07

Decisão

•26/05/2022, 08:52

Decisão

•27/05/2022, 10:50

Decisão

•27/05/2022, 10:51

Decisão

•15/07/2022, 13:25

Decisão

•18/07/2022, 08:08

Petição

•20/07/2022, 10:12

Sentença

•30/09/2023, 16:42

Sentença

•03/10/2023, 11:04

Decisão

•03/05/2024, 09:29

Decisão

•06/05/2024, 06:01

Decisão

•06/03/2025, 17:59

Despacho

•06/05/2025, 13:36

Acórdão

•09/07/2025, 20:16

Decisão

•21/08/2025, 17:03

Petição

•12/09/2025, 13:38