Execução de Título Extrajudicial 0843511-52.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.948,42

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO AMORIM BARATA

OAB/PA 25798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

DANIELE LEAO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0916639-37.2024.8.14.0301

13/12/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:03

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(125)

Apensado ao processo 0916639-37.2024.8.14.0301

13/12/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 08:55

Decisão

•26/05/2022, 09:11

13/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:03

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:10

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 13:09

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/08/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 01:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:54

Expedição de Carta.

25/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:49

Juntada de identificação de ar

08/01/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:44

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, a seguir, correspondentes ao cumprimento do ID. 98765229, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias,

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:02

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 10:18

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:47

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:06

Decorrido prazo de DANIELE LEAO RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:06

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 95418441, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 29 d

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 12:35

Juntada de Mandado

18/04/2023, 10:38

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:15

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO PAN S/A. REU: DANIELE LEAO RODRIGUES Nome: DANIELE LEAO RODRIGUES Endereço: Travessa Mauriti, 810, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843511-52.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a medida liminar concedida não foi devidamente cumprida. Por outro lado, a sociedade ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRE

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO PAN S/A. REU: DANIELE LEAO RODRIGUES Nome: DANIELE LEAO RODRIGUES Endereço: Travessa Mauriti, 810, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843511-52.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a medida liminar concedida não foi devidamente cumprida. Por outro lado, a sociedade ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRE

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:07

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a medida liminar não foi cumprida. Ademais, indefiro o pedido de substituição processual formulado uma vez que a empresa ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS não comprovou a cessão do crédito que embasa a presente ação. Assim sendo, intime-se o autor por AR, no último endereço fornecido nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ext

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 78414560), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 21 de ou

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 23:44

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 72873689, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 17 de a

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 08:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:41

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO PAN S/A. REU: DANIELE LEAO RODRIGUES Nome: DANIELE LEAO RODRIGUES Endereço: Travessa Mauriti, 810, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843511-52.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO PAN S/A, em desfavor de DANIELE LEAO RODRIGUES, com fundamento no decreto-lei nº 911/69, em que o autor alega que

27/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:11

Concedida a Medida Liminar

26/05/2022, 08:55

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

24/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:50

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:36

Despacho

•06/03/2023, 16:05

Despacho

•08/03/2023, 12:04

Despacho

•23/03/2023, 10:58

Despacho

•13/04/2023, 13:06

Despacho

•13/04/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:41

Decisão

•16/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:46

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/05/2022, 08:55

Decisão

•26/05/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:36

Despacho

•06/03/2023, 16:05

Despacho

•08/03/2023, 12:04

Despacho

•23/03/2023, 10:58

Despacho

•13/04/2023, 13:06

Despacho

•13/04/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:41

Decisão

•16/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:46

Despacho

•14/11/2023, 11:36

Despacho

•19/12/2023, 08:23

Sentença

•13/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:10

Sentença

•17/10/2024, 16:18