Execução Fiscal 0014963-06.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.135,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA

Autor

M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:58

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 10:37

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/02/2024, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/11/2023, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de certidão

03/07/2023, 10:44

Mandado devolvido cancelado

03/07/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:18

Mandado devolvido cancelado

31/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014963-06.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digital PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 21:50

Remessa

07/03/2022, 11:17

REMESSA INTERNA

17/06/2021, 14:10

Remessa

16/06/2021, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:40

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190305103907

26/07/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2019, 12:05

Remessa

26/07/2019, 12:05

CONCLUSOS

20/05/2019, 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2019, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2019, 13:03

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2019, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190178890514

09/05/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2019, 10:10

Remessa

09/05/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2019, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/08/2018, 14:01

AGUARDANDO REMESSA

06/08/2018, 09:54

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/07/2018, 12:25

CITAR URGENTE

02/03/2017, 14:07

CITAR URGENTE

15/09/2016, 12:03

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:53

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:41

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:38

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2016, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 14:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2016, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2016, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

10/08/2016, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/08/2016, 11:57

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:46

Decisão

•19/09/2024, 10:37

Decisão

•19/09/2024, 10:59

Decisão

•07/04/2025, 13:21

Decisão

•07/04/2025, 14:03

Sentença

•23/06/2025, 14:46

Sentença

•24/06/2025, 08:07