Recurso Especial 0000021-66.2017.8.14.0049 - TJPA

Recurso Especial 0000021-66.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 27/10/2022

08/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897766/2022

05/10/2022, 16:51

Protocolizada Petição 897766/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:28

Expedição de Ofício nº 097409/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/09/2022, 19:43

Conhecido o recurso de FERNANDA CRISTINA COSTA e provido . Concedido habeas corpus de ofício.

30/09/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807180/2022

13/09/2022, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2022, 18:30

Protocolizada Petição 807180/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022, 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022, 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.