Recurso Especial 0844995-05.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Acidente de Trânsito
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.093.310,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
BARATA TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-10
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Autor
SUELEN FERRO BARBOSA
CPF
799.***.***-63
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Reu
JOAO AUGUSTO DA SILVA LUZ
CPF
012.***.***-65
Mostrar
Reu
RUTH ANGELA FERRO DA SILVA
CPF
104.***.***-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO MORELLI BERNARDES
OAB/PA 16865
·
CPF
830.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHEL FERRO E SILVA
OAB/PA 7961
·
CPF
458.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO DA SILVA DIAS
OAB/PA 31867
·
CPF
018.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 13:37
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 13:37
Publicado Decisão em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 00:29
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 14:39
Recurso especial admitido
27/04/2026, 17:23
Conclusos para decisão
15/04/2026, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2026, 17:42
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/04/2026, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 14:27
Conclusos para despacho
13/04/2026, 11:24
Recebidos os autos
13/04/2026, 11:24
Juntada de petição
13/04/2026, 11:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2026, 12:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 11:59
Ver todas as movimentações (130)
Todas as movimentações
(130)
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 13:37
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 13:37
Publicado Decisão em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 00:29
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 14:39
Documentos
Decisão
•
19/05/2022, 10:34
Decisão
•
26/05/2022, 09:24
Recurso especial admitido
27/04/2026, 17:23
Conclusos para decisão
15/04/2026, 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2026, 17:42
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/04/2026, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 14:27
Conclusos para despacho
13/04/2026, 11:24
Recebidos os autos
13/04/2026, 11:24
Juntada de petição
13/04/2026, 11:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2026, 12:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 11:59
Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 08:36
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:17
Publicado Intimação em 13/02/2026.
16/02/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 14:14
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.531.376/0001-10 (RECORRENTE)
11/02/2026, 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 14:11
Juntada de Petição de petição
01/02/2026, 22:57
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 20:09
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 10:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2026, 10:31
Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 23:47
Conclusos para julgamento
23/10/2025, 13:44
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 13:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2025, 13:28
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/10/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 15:59
Conclusos para decisão
18/09/2025, 13:38
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/09/2025, 13:33
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/09/2025, 13:33
Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2025, 20:18
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
06/09/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 10:19
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2025, 09:06
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
03/09/2025, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 13:13
Conclusos para decisão
19/08/2025, 08:48
Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025, 00:06
Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025, 00:06
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 13:19
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 09:17
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 09:17
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 00:19
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 12:09
Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO DA SILVA LUZ - CPF: 012.488.172-65 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025, 13:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 10:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025, 10:52
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 08:27
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 00:02
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 05:59
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 13:46
Conclusos para despacho
22/03/2025, 14:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025, 21:12
Conhecido o recurso de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.531.376/0001-10 (APELADO) e provido em parte
18/03/2025, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 08:44
Conclusos para despacho
11/03/2025, 15:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
11/03/2025, 15:31
Juntada de Certidão
15/02/2025, 13:35
Decorrido prazo de RUTH ANGELA FERRO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:03
Decorrido prazo de SUELEN FERRO BARBOSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:37
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DA SILVA LUZ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:37
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 08:59
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 08:58
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DA SILVA LUZ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:22
Decorrido prazo de RUTH ANGELA FERRO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:16
Decorrido prazo de SUELEN FERRO BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024, 00:02
Publicado Acórdão em 17/12/2024.
17/12/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 10:41
Conhecido o recurso de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.531.376/0001-10 (APELADO) e não-provido
12/12/2024, 10:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024, 14:17
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 10:23
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 12:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024, 12:10
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 13:50
Cancelada a movimentação processual
12/11/2024, 13:50
Decorrido prazo de SUELEN FERRO BARBOSA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:08
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DA SILVA LUZ em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:08
Decorrido prazo de RUTH ANGELA FERRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024, 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
01/11/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 10:25
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:09
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 08:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024, 17:27
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 10:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024, 00:04
Publicado Acórdão em 22/10/2024.
22/10/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 07:17
Conhecido o recurso de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.531.376/0001-10 (APELADO) e provido em parte
17/10/2024, 13:45
Juntada de Petição de carta
15/10/2024, 11:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024, 11:12
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 10:24
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 10:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024, 10:01
Deliberado em Sessão - Retirado
06/08/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 11:16
Conclusos ao relator
25/07/2024, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 14:19
Conclusos ao relator
25/07/2024, 14:08
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 19:54
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 08:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024, 08:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:26
Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
16/09/2023, 00:46
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 13:54
Cancelada a movimentação processual
14/06/2023, 13:52
Recebidos os autos
12/05/2023, 10:34
Distribuído por sorteio
12/05/2023, 10:34
Decisão
•
30/05/2022, 10:06
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 11:55
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 12:14
Decisão
•
15/09/2022, 12:28
Decisão
•
19/09/2022, 11:52
Decisão
•
04/10/2022, 12:34
Decisão
•
13/10/2022, 10:54
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 08:43
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 08:43
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 12:15
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 12:16
Ato Ordinatório
•
18/11/2022, 09:59
Ato Ordinatório
•
18/11/2022, 09:59
Ver todos os documentos (57)
Todos os documentos
(57)
Decisão
•
19/05/2022, 10:34
Decisão
•
26/05/2022, 09:24
Decisão
•
30/05/2022, 10:06
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 11:55
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 12:14
Decisão
•
15/09/2022, 12:28
Decisão
•
19/09/2022, 11:52
Decisão
•
04/10/2022, 12:34
Decisão
•
13/10/2022, 10:54
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 08:43
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 08:43
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 12:15
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 12:16
Ato Ordinatório
•
18/11/2022, 09:59
Ato Ordinatório
•
18/11/2022, 09:59
Decisão
•
07/12/2022, 12:30
Decisão
•
13/12/2022, 09:55
Sentença
•
13/02/2023, 11:43
Sentença
•
13/02/2023, 13:27
Sentença
•
13/03/2023, 09:38
Sentença
•
16/03/2023, 09:53
Documento de Comprovação
•
31/03/2023, 14:56
Documento de Comprovação
•
31/03/2023, 14:56
Despacho
•
11/04/2023, 09:52
Despacho
•
11/04/2023, 10:49
Despacho
•
25/07/2024, 14:19
Despacho
•
26/07/2024, 11:16
Acórdão
•
17/10/2024, 13:45
Acórdão
•
18/10/2024, 07:17
Ato Ordinatório
•
23/10/2024, 10:51
Ato Ordinatório
•
23/10/2024, 10:52
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 08:09
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 08:09
Acórdão
•
13/12/2024, 10:41
Documento de Comprovação
•
21/01/2025, 10:01
Ato Ordinatório
•
06/02/2025, 08:58
Ato Ordinatório
•
06/02/2025, 08:59
Despacho
•
12/03/2025, 08:44
Acórdão
•
18/03/2025, 13:01
Despacho
•
13/05/2025, 13:46
Despacho
•
14/05/2025, 05:59
Acórdão
•
27/06/2025, 13:57
Acórdão
•
30/06/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 09:17
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 09:17
Despacho
•
02/09/2025, 13:13
Ato Ordinatório
•
04/09/2025, 10:18
Ato Ordinatório
•
04/09/2025, 10:19
Despacho
•
20/10/2025, 15:59
Despacho
•
21/10/2025, 14:52
Acórdão
•
11/02/2026, 12:55
Acórdão
•
11/02/2026, 14:14
Ato Ordinatório
•
07/04/2026, 12:36
Ato Ordinatório
•
07/04/2026, 12:37
Despacho
•
14/04/2026, 14:27
Decisão
•
27/04/2026, 17:23
Decisão
•
30/04/2026, 14:39