Procedimento Comum Cível 0820046-87.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 21.203,54

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL MALBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FABIANA DE LIMA FERNANDES

OAB/DF 65009·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO

OAB/DF 28367·CPF·Representa: Autor

VALESSA MONTEIRO CHUCRE

OAB/PA 13950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 16:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:15

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/08/2017, 12:47

Ata de Audiência

•18/10/2017, 11:00

19/12/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 16:11

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:15

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

21/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:16

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:20

Audiência Instrução cancelada para 25/10/2022 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/10/2022, 13:49

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA Nome: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA Endereço: Avenida João Paulo II, 575-A, bairro marco, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 REU: RESIDENCIAL MALBEC Nome: RESIDENCIAL MALBEC Endereço: Avenida Cabanos, 3042, travessa padre eutiquio - bairro cremação, Condo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820046-87.2017.8.14.0301

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:42

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:17

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:14

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:09

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA Nome: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA Endereço: Avenida João Paulo II, 575-A, bairro marco, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 REU: RESIDENCIAL MALBEC Nome: RESIDENCIAL MALBEC Endereço: Avenida Cabanos, 3042, travessa padre eutiquio - bairro cremação, Condo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820046-87.2017.8.14.0301

10/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:12

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:09

Audiência Instrução redesignada para 25/10/2022 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:34

Audiência Instrução designada para 09/08/2022 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/06/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:09

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Número: 0820046-87.2017.8.14.0301 1 - Designo audiência de instrução para o dia 09 de agosto de 2022, às 09:30hs. 2 - Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Intime-se as partes. Audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzYxNDMwMWUtODY4ZC00MjZiLWIyYWQtZDcyZDE3YzI2ODYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222b69d5e4-12dc-4598-84ff-b7802c3131ca%22%7d Belém (Pa), 26/05/22.

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 10:31

Conclusos para decisão

25/03/2021, 11:37

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 20/08/2020 23:59.

21/08/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 15:38

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:14

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 15:14

Audiência conciliação realizada para 16/10/2017 11:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/09/2018, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 14:44

Juntada de Petição de contestação

05/11/2017, 16:45

Juntada de termo de audiência

18/10/2017, 11:00

Juntada de Petição de termo de audiência

18/10/2017, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2017, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 09:25

Audiência conciliação designada para 16/10/2017 11:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/08/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017, 12:47

Movimento Processual Retificado

11/08/2017, 12:43

Conclusos para despacho

11/08/2017, 12:43

Conclusos para despacho

11/08/2017, 12:39

Movimento Processual Retificado

11/08/2017, 12:39

Conclusos para decisão

11/08/2017, 09:46

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 17:45

Despacho

•04/08/2020, 15:38

Decisão

•26/05/2022, 10:23

Despacho

•09/08/2022, 17:12

Despacho

•03/10/2022, 12:04

Sentença

•16/06/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:38

Sentença

•24/11/2025, 07:19