Execução Fiscal 0000753-21.2006.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 110.666,34

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

MENDES E MACHADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:33

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:26

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:33

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 15:45

Decisão

•01/07/2024, 09:18

05/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:26

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 10:34

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:40

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:30

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:10

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000753-21.2006.8.14.0053 DESPACHO Vistos. Considerando que a última atualização do crédito exequendo foi apresentada em junho de 2022, e considerando o pedido de investigação pelo sistema Sisbajud, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se, conforme determinado. São F

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:31

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 12:08

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:26

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MENDES E MACHADO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 0000753-21.2006.8.14.0053 2022-05-26 11:35:58.055 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:36

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:52

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 11:41

Desarquivamento - P/ PROCESSO DE MIGRAÇÃO

18/03/2022, 13:29

Definitivo - TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS FÍSICOS NAO FORAM LOCALIZADOS NESTA SECRETARIA PARA MIGRAÇÃO, PROCEDO O ARQUIVAMENTO PARA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA, SEM PREJUIZO DO POSTERIOR DESARQUIVAMENTO.

14/03/2022, 17:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 09:20

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/05/2021, 15:22

CONCLUSOS

11/01/2021, 11:55

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:21

CONCLUSOS

19/03/2019, 14:18

CONCLUSOS

06/12/2017, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2017, 13:40

A SECRETARIA

01/12/2017, 13:03

À UNAJ

28/11/2017, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007532120068140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 2006.1.0468 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 14:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/06/2017, 09:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/02/2017, 11:30

OUTROS

23/02/2017, 10:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/05/2016, 14:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/10/2015, 14:40

CONCLUSOS

08/05/2015, 10:10

CONCLUSOS

23/04/2015, 16:29

CONCLUSOS

13/01/2015, 11:39

CONCLUSOS

29/09/2014, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/09/2014, 08:36

OUTROS

12/09/2014, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2014, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2014, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2014, 09:10

Remessa - Petição do advogado do exequente.

12/09/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2014, 09:07

Remessa - Ofício d nº.516/2014-PGE devolvendo autos.

12/09/2014, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2014, 09:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/06/2014, 12:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/06/2014, 12:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2014, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

01/12/2011, 13:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO

21/07/2011, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2011, 05:58

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

13/06/2011, 05:58

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 18:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 18:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 15:42

PROVIDENCIAR CITACAO - Locação CUMPRIR

25/01/2007, 14:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Fazer Distribuição

25/01/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/01/2007, 15:08

Decisão

•31/03/2025, 10:34

Decisão

•03/03/2026, 13:49