Ação Penal - Procedimento Sumário 0006664-33.2019.8.14.0061 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0006664-33.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANAIA BAIA PORTILHO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLEIDIMAR DA SILVA COSTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLEIDIMAR DA SILVA COSTA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:06

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006664-33.2019.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca De tucuruí vara criminal Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado/a: ANTONIO CLEIDIMAR DA SILVA COSTA e outros SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, tencionando apurar a responsabilidade criminal pelos fatos descritos na inicial. A denúncia foi recebida. É o relatório. Decido. O presente feito perdeu sua razão d

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/03/2025 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

31/10/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 11/11/2023

31/10/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:38

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ANAIA BAIA PORTILHO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLEIDIMAR DA SILVA COSTA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLEIDIMAR DA SILVA COSTA em 13/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/03/2025 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

Transitado em Julgado em 11/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(213)