Procedimento Comum Cível 0809895-74.2017.8.14.0006 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0809895-74.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:50

Determinação de arquivamento

27/02/2026, 13:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:56

Juntada de decisão

24/02/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DA COSTA ROSARIO APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0809895-74.2017.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 1 de dezembro de 2022. DES. LUIZ GO

05/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:15

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de apelação

29/06/2022, 22:31

Juntada de Petição de apelação

22/06/2022, 23:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 08:26

Documentos

Decisão

•01/02/2018, 14:31

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 10:29

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de termo de ciência

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(32)