Agravo em Recurso Especial 0004423-06.2010.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004423-06.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/03/2022, 20:02

Transitado em Julgado em 31/03/2022

31/03/2022, 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169150/2022

14/03/2022, 16:11

Protocolizada Petição 169150/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

09/03/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022, 18:10

Não conhecido o recurso de MAURÍCIO ASSUNÇÃO REZENDE

07/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68868/2022

10/02/2022, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2022, 18:17

Protocolizada Petição 68868/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022, 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2021, 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/12/2021, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2021, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/11/2021, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2022, 18:10

—