Embargos à Execução 0802379-58.2021.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/11/2024, 12:32

Juntada de despacho

07/11/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÃO DEMONSTRAÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO DA PARTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA NA VIA ELEITA – PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão, impossibilidade de rediscussão da matéria na via eleita. Inteligência do art. 1.022 do CPC. 2. Matéria apreciada no julgamento do Agravo de Instrumento. Mero inconformi

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 25 de janeiro de 2023

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E EXCESSO DE EXECUÇÃO – MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 917 DO CPC – DISCUSSÃO DE NULIDADE DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - VIA ELEITA INADEQUADA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 966 DO CPC – SENTENÇA ESCORREITA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia recursal à aferição do acerto ou desacerto da sentença que rej

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARINETE SOARES NASCIMENTO APELADO: FRANCIRLEY ALVES SANTOS RELATORA: DESª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDINETE: 2 ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESPACHO Considerando a proposta de acordo apresentada pela apelante (ID 8843759), APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802379-58.2021.8.14.0201 intime-se a parte apelada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 02 de junho de 2022. MARIA DE

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, intimem-se as partes litigantes acerca da possibilidade de conciliação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. Belém /PA, 05 de maio de 2022. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, intimem-se as partes litigantes acerca da possibilidade de conciliação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. Belém /PA, 04 de abril de 2022. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:04

Decorrido prazo de FRANCIRLEY ALVES SANTOS em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:22

Documentos

Sentença

•17/09/2021, 11:15

Sentença

•20/09/2021, 09:23